A Secretaria Estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) lança, nesta quinta-feira (8/5), em Salvador, a 2ª edição da Agenda Maio da Diversidade LGBT, que promove eventos temáticos, durante todo o mês, com o objetivo de combater a homofobia. Entre as ações, está a iluminação do Elevador Lacerda, um dos maiores símbolos do estado, com as cores do arco-íris, que identificam a bandeira LGBT.
O Brasil é um dos signatários do Pacto de San José da Costa Rica, que trata das garantias dos direitos humanos e judiciais. O que é exatamente esse “pacto”?
por Pedro Benedito Maciel Neto
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal em Belém contra a União, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e contra cinco hospitais que, ao atenderem partos na capital paraense, não cumprem a chamada lei do acompanhante.
O livro "Coragem – Advocacia Criminal nos Anos de Chumbo", com depoimentos de 161 advogados criminalistas que atuaram na defesa de perseguidos políticos durante a ditadura militar no Brasil, foi lançado nesta quarta-feira (2), na Câmara dos deputados, em Brasília. A publicação, organizada pelo deputado José Mentor (PT-SP), é uma iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil, com apoio da Petrobras.
Faz exatamente 1 ano que foi aprovada no Congresso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/2013, conhecida como PEC das Domésticas. A PEC estendeu os direitos trabalhistas aos trabalhadores domésticos, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A gritaria foi geral, muitas trabalhadoras chegaram a ser demitidas antes da aprovação da lei.
As Forças Armadas atenderam a um pedido da Comissão Nacional da Verdade e concordaram em instaurar comissões de sindicância para investigar o uso de instalações militares para a prática de torturas.
Poucas vezes os direitos humanos estiveram tanto em evidência no Brasil como nos tempos atuais. Setores diversos da sociedade – muitos deles se reivindicam como minoritários – lutam por mais espaço, legitimidade e visibilidade. Bandeiras de vários movimentos sociais e grupos menos organizados alçam-se no Brasil em busca de tarifas mais baratas de ônibus, moradias, segurança e inserção na sociedade através de políticas que afirmem certas identidades.
Por Bruno Peron*, em seu blog
A Comissão Nacional da Verdade (CNV) poderá incluir no relatório sobre as violações dos direitos humanos no período da ditadura militar (1964-1985) a ser concluído no início do segundo semestre, a proposta de criar penalidades contra atos homofóbicos. A informação é do cientista político Paulo Sérgio Pinheiro, um dos membros da CNV, presente na audiência pública Ditadura e Homossexualidade no Brasil ocorrida no último sábado (29), no Memorial da Resistência.
Conhecido como criador da World Wide Web (www), Tim Berners-Lee divulgou, nesta última segunda-feira (24), uma nota em que defende a aprovação, “sem mais demora ou alteração”, da proposta do Marco Civil brasileiro da Internet. Para ele, a aprovação seria um “o melhor presente de aniversário possível” para os internautas brasileiros. O texto foi publicado no site World Wide Web Foudation.
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, fez na última terça-feira (25) um reconhecimento público, em nome do governo federal, da responsabilidade do Estado na morte de Alyne da Silva Pimentel. A mulher, de 28 anos, morreu em 2002 após perder o bebê, em consequência de uma sucessão de atendimentos precários na rede pública de saúde do Rio de Janeiro. Além de esperar um filho, Alyne era mãe de uma criança, com 5 anos à época.
A derrubada da Lei Estadual 3.406/2000, que define penalidades a estabelecimentos que discriminem pessoas por causa da orientação sexual, pode estar relacionada ao aumento da violência sofrida por lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e transgêneros.
Nesta quarta-feira (19), os estudantes se somam aos professores e técnico-administrativos no Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Educação, série de manifestações por todo o país em defesa de uma universidade mais colorida e democrática, associada à construção de um verdadeiro projeto de nação.
