O direito é um fenômeno social, portanto não pode ser buscado longe da sociedade, longe das relações sociais. Dessa forma, ao tentarmos compreender o que é o fenômeno jurídico devemos buscar entendê-lo dentro de um processo histórico construído pela experiência humana.

Numa sociedade complexa social e institucionalmente – onde as diversas formas de contradições sociais ganham caráter estrutural –, não podemos prescindir de meios de mediação das relações sociais. O direito é o instrumento que cumpre essa função. O direito realiza a mediação entre as diversas manifestações das relações sociais.

O capitalismo não conseguiu resolver os problemas da humanidade – isso é fato. Então a necessidade histórica do Socialismo é mais forte hoje no mundo. Entretanto, a correlação de forças que resultou do fim do bloco socialista não permite a sua realização a curto ou médio prazo. No curso da luta política devemos ter essa premissa básica bem presente para não construirmos uma perspectiva Socialista baseada num “castelo de cartas”.

Um dos grandes legados da “Era Lula”, entre tantos que podem ser destacados, foi o retorno do debate acerca do desenvolvimento nacional. Nunca se debateu tanto sobre esse assunto desde a redemocratização. Mesmo a grande mídia, que buscou incessantemente desconstituir esse governo, teve que participar desse debate, claro que foi com uma visão dependente – traço característico de parte de nossa elite nacional.