O transporte público gratuito como direito social no Brasil demanda políticas eficazes e financiamento governamental para garantir acesso justo e inclusivo.

Aprofundam-se os questionamentos, as incertezas e os temores acerca do futuro, não apenas para as próximas gerações, mas para as atuais, já submetidas aos efeitos nocivos à natureza

A crise urbana no Brasil exige uma Reforma Urbana e um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento para enfrentar desigualdades e melhorar a qualidade de vida nas cidades.

Em 2024, eleições municipais trazem à tona o debate sobre o direito à cidade e a Reforma Urbana, contra a mercantilização e a favor da função social da cidade e propriedade.

A urbanização no Brasil ampliou a pobreza e a desigualdade nas periferias, demandando ação pública integrada para garantir o direito à cidade e o bem-estar social.

Desafios urbanos e a necessidade de reforma: análise das condições de vida nas grandes cidades brasileiras e o papel do Estado na promoção da dignidade e função social da cidade.

Estatuto da Metrópole promove governança interfederativa e desenvolvimento urbano nas regiões metropolitanas. Apesar de retrocessos em 2018, a agenda metropolitana é retomada após 2022.

A luta contínua pela efetivação do direito à cidade e a superação das mazelas urbanas, em meio à resistência dos interesses do capital.

“A urbanização concentra 85% dos brasileiros nas periferias, destacando a necessidade de políticas públicas para assegurar o ‘Direito à Cidade’ e resolver desafios metropolitanos.”

Após retrocessos, Brasil busca retomar desenvolvimento urbano e metropolitano, visando universalização de serviços essenciais e governança eficaz

A partir de janeiro de 2023, com o advento de um novo governo, dá-se a posse do Presidente Lula e ressurge todo um esforço no sentido de retomar o enfrentamento à problemática das cidades e metrópoles