Com essa opção o servidor pode abrir mão da aposentadoria “integral” e do direito à paridade de reajustes com ativos, em troca do benefício especial, aderindo ou não à previdência complementar
Nosso prognóstico é de que os candidatos à reeleição neste pleito, preponderantemente, só não renovarão seus mandatos se seus partidos não atingirem o quociente eleitoral ou não forem contemplados com o sistema de sobras
Com a polarização e o caráter plebiscitário da eleição presidencial, é esperado um comparecimento recorde às urnas, com a redução drástica da abstenção e dos votos brancos e nulos
O ambiente político, na fotografia do momento, é de mudança ou de renovação presidencial, assim como aconteceu nas eleições de 1989, 2002 e 2018
Se viabilizadas as fontes de custeio, o Poder Executivo teria condições de não apenas reduzir as resistências desses segmentos ao governo, como até conseguir adesão de parte deles para a reeleição presidencial
O Congresso Nacional aprovou mudanças na legislação eleitoral e partidário. Algumas representam avanços e outras retrocessos no processo político-eleitoral
O futuro de Bolsonaro e de seu governo depende de diversas variantes, em momento em que o Presidente perde popularidade e apoio político
“É bom ficar atento para evitar que em nome da revisão geral – um pequeno reajuste na remuneração – outros custos e perdas de direitos sejam exigidos”
A TMM argumenta contra a visão tradicional de equilíbrio das contas públicas em macroeconomia. A austeridade a todo custo não combate os principais problemas e impõe sacrifício aos mais vulneráveis
Saiba as consequência da PEC 186/2019 para os servidores públicos em curtíssimo, médio e longo prazos, assim como os possíveis efeitos para a sociedade em geral.
Como a Reforma Administrativa afeta a estabilidade dos servidores públicos efetivos
“É legitimo que o presidente da Câmara queira celeridade e que o governo, por intermédio dos partidos que lhes dão sustentação no Congresso, deseje maior agilidade nas deliberações, porém esse desejo não pode nem deve retirar o direito ao contraditório — constitucional e regimentalmente — assegurado às minorias, sob pena de macular ou até de tornar ilegítimo o processo deliberativo.”