Por uma mudança radical na política econômica em 2021

Em 2020, a coronacrise afetou a dinâmica econômica, política e social em âmbito internacional com recessão global, aumento do desemprego, mudança de narrativa política e com impactos nas desigualdades sociais. Com isso, políticas foram indicadas e incluídas em diversos países para redução dos impactos econômicos e sociais da coronacrise, incluindo pacotes monetárias e fiscais com distribuição de renda para a população, redução da taxa de juros, destinação de recursos para empresas, ou seja, um amplo financiamento do setor público na economia.

Essas medidas passaram por intensas discussões e pressões, de um lado, a concentração da discussão foi baseada nos problemas de dívida pública e credibilidade do governo e, ao contrário, outro grupo avançou nessas discussões apontando que preocupações orçamentárias não deveriam ser pautadas durante a pandemia, o foco deve ser na população e na amenização dos efeitos sociais e econômicos da coronacrise.

No Brasil, as medidas para o enfrentamento da coronacrise foram tardias, porém teve relevância na amenização dos impactos sociais, principalmente com o auxílio emergencial e os subsídios para os trabalhadores. Essas políticas nos mostraram que medidas de distribuição de renda podem ser eficientes para redução da pobreza e com impactos econômicos significativos.

A disputa para 2021 é se as medidas continuam ou não, a narrativa do governo é que não há recursos. Porém, em 2021, a coronacrise não irá desaparecer, seja por ainda não existir uma vacina disponível para o Brasil e, mesmo que inicie em janeiro de 2021, ainda há toda uma logística de distribuição e de imunização de toda a população, por outro lado, mesmo após a vacinação de toda a população ainda haverá impactos econômicos e sociais deixados pela coronacrise, como problemas relacionadas ao desemprego e incertezas do mercado para investir.

Os problemas econômicas e sociais irão existir e nesse cenário há necessidade de o governo intervir com um amplo plano econômico de retomada da economia, desde empréstimos para o setor privado de médio/longo prazo com taxas de juros baixas, distribuição de renda para a população para fornecer demanda para a economia, investimentos direto do governo em obras públicas e para serviços essenciais para a população. Porém, para que isso aconteça e seja duradouro, as regras fiscais, principalmente o Teto dos Gastos, precisam ser revisadas.

No Brasil, há um potencial de investimentos em áreas que reduza a pobreza com melhoria na infraestrutura social, desde a distribuição de renda, investimentos em serviços públicos de saúde e educação, investimento em moradias dentre outros. Esses investimentos além de justificativa social por parte da população não ter acesso a esses bens e serviços ou então ter acesso de forma precária, ainda há justificativa econômica, na qual, pode promover crescimento econômico, inclusive com retornos para o governo com aumento das receitas públicas em um ambiente de crescimento econômico.

Em anos atrás a narrativa construída é que o Brasil quebrou, agora vão ter que explicar como é que conseguiram, em um ambiente de redução das receitas públicas, fazer esses gastos no meio de uma pandemia. Isso mostra para a população, na prática, que o discurso das restrições orçamentárias não é da magnitude que foi discutido na inclusão do Teto dos Gastos, isso pode ser considerado como um rumo para a pressão social para revisão das regras fiscais e que a política econômica tenha como princípio a garantia de dignidade humana.