Existe uma China e Taiwan é parte dela

temperatura das águas no Estreito de Taiwan está subindo, mas o problema não é o aquecimento global. Em sua estratégia de desgaste e isolamento da China, os Estados Unidos usam a província rebelde de Taiwan como aríete para golpear o gigante asiático no seu ponto mais sensível que é a defesa de sua soberania e integridade territorial.

Desde a Primeira Guerra do Ópio, em 1840, passando pela Segunda, em 1856, pela Guerra Sino-Japonesa, em 1894, pela Guerra dos Boxers, em 1900, e, finalmente, pela invasão japonesa, em 1937, a China correu o risco de ser fatiada pelas potências imperialistas. Suas principais cidades costeiras, como Cantão e Xangai, e mesmo do interior, como Wuhan, foram ocupadas por forças estrangeiras que nelas estabeleceram verdadeiros enclaves coloniais.

Tudo isso compôs o chamado “Século de Humilhações” cuja superação tem sido o leitmotiv da ação dos principais líderes chineses do século XX, desde Sun-Yat Sen, fundador da República da China, em 1911, passando por Mao Tsé-tung, que liderou a criação da República Popular da China, em 1949, e Deng Xiaoping, que iniciou o processo de reforma e abertura, em 1978.  Para todos eles, o “Sonho Chinês”, agora reavivado pelo presidente Xi Jinping, representava a superação definitiva desse passado de humilhações para, como Mao Tsé-tung proclamou na Praça da Paz Celestial, em outubro de 1949, “colocar o povo chinês novamente em pé”.

A criação da República Popular da China, em 1949, marcou, na prática, o fim do século de humilhações, mas a realização do “Sonho Chinês” é ainda uma obra inacabada e não estará plenamente concluída enquanto a China não trouxer de volta para o controle de Pequim a província rebelde de Taiwan. Como afirmou recentemente o presidente Xi Jinping em um discurso na televisão chinesa, “A tarefa histórica da reunificação completa da pátria pode e deve ser definitivamente cumprida”[i].

Desde 1949, quando as forças derrotadas de Chiang Kai-shek refugiarem-se na ilha, Taiwan permanece formalmente separada da China, graças ao apoio militar dos Estados Unidos. Depois da devolução de Hong Kong (1998) e Macau (1999), Taiwan permanece como a única ferida aberta no século de humilhações que ainda lateja na alma da nação chinesa.

Nos anos 1950, o general MacArthur e John Foster Dulles, então conselheiro do presidente Harry Truman, viam Taiwan como um porta-aviões americano não afundável na Ásia e no Pacífico. Dulles ajudou a desenhar um plano para tirar vantagem da Guerra da Coreia e tomar Taiwan da China pelo uso da força. Em 1954, ele foi fundamental para a assinatura do Tratado de Defesa Conjunta Estados Unidos-Taiwan, que era uma tentativa de legitimar a ocupação americana e fazer de Taiwan uma base militar americana permanente.

Quando, em 1º de janeiro de 1979, no final do governo Carter, as relações bilaterais foram oficialmente reatadas, os Estados Unidos anunciaram que estavam cortando as relações diplomáticas com Taiwan, denunciando o Tratado de Defesa Conjunta Estados Unidos-Taiwan e retirando as tropas americanas da ilha. Mas em março do mesmo ano, o congresso americano aprovou o “Ato das Relações com Taiwan”, que entrou em vigor em 10 de abril de 1979[ii].

O ato declarava que a decisão dos Estados Unidos de restabelecer relações com a República Popular da China repousava na expectativa de que o futuro de Taiwan seria determinado por meios pacíficos. E, ainda, que os Estados Unidos iriam considerar qualquer tentativa de determinar o futuro de Taiwan, por outros meios, uma ameaça para a paz e a segurança da área do Pacífico Ocidental. Estipulava, ainda, que os Estados Unidos iriam “prover Taiwan com armas de caráter defensivo” e “manter a capacidade dos Estados Unidos de resistir a qualquer recurso à força ou outras formas de coerção que pudessem ameaçar a segurança, o sistema econômico e social do povo de Taiwan”.

As relações entre Estados Unidos e China no que diz respeito a Taiwan, estão balizadas, até hoje, pelo “Comunicado de Xangai”, de 1972, segundo o qual “os Estados Unidos reconhecem que todos os chineses em ambos os lados do Estreito de Taiwan afirmam existir apenas uma China e que Taiwan é parte da China” e por outros dois comunicados, de 1979 e 1982. As relações sino-americanas são sustentadas por esses três comunicados conjuntos. De acordo com os comunicados de 1982, o governo dos Estados Unidos “afirma que não pretende levar a cabo uma política de longo prazo de venda de armas a Taiwan … e que pretende reduzir gradualmente a sua venda de armas a Taiwan”.  As relações de Washington com a ilha, por sua vez, são balizadas pelo “Ato das Relações com Taiwan”, de 1979, e as relações entre a China continental e Taiwan são balizadas pelo chamado “Consenso de 1992”, pelo qual os dois lados igualmente reconhecem que há uma só China.

Até hoje, Taiwan tem estado fora dos limites da diplomacia China-EUA graças à compreensão de que é uma caixa de Pandora de potencial letal, e que a sua abertura poderia levar à perda dos ganhos firmemente mantidos e duramente conquistados que governaram o relacionamento bilateral entre as duas potências até recentemente. Sob os atos dos Poderes de Guerra[iii] e das Relações com Taiwan, o presidente dos Estados Unidos não tem autoridade legal para, sem a autorização expressa do Congresso, usar a força militar para defender Taiwan. Tem prevalecido, assim, a chamada “ambiguidade estratégica”, segundo a qual os EUA se recusam a dizer se defenderiam Taiwan de um ataque chinês. A política visa desencorajar Taipé de declarar independência.

Mas com a deterioração das relações bilaterais entre Estados Unidos e China, “a carta de Taiwan” voltou a ser posta na mesa pelos norte-americanos e não são poucas as vozes nos Estados Unidos que propõem que o consenso estabelecido pelo Comunicado de Xangai deva ser relegado e que os Estados Unidos deveriam abandonar a política de ambiguidade estratégica em favor de um compromisso explícito de defesa militar de Taiwan.

Em fevereiro deste ano, senadores republicanos apresentaram ao Congresso dos Estados Unidos um projeto de lei denominado “Lei de Prevenção de Invasão de Taiwan”[iv] que segundo o website do Congresso dos Estados Unidos “autoriza o presidente dos Estados Unidos a usar as Forças Armadas para defender Taiwan contra um ataque direto dos militares da China, uma tomada do território de Taiwan pela China ou uma ameaça que coloque em risco a vida de civis em Taiwan ou de membros do exército de Taiwan. O projeto também orienta o Departamento de Defesa a convocar um diálogo anual de segurança regional com Taiwan e outros parceiros para melhorar as relações de segurança dos EUA com os países do Pacífico Ocidental.” 

Em artigo publicado  no jornal Washington Post, cujo título é “O Congresso deve desamarrar as mãos de Biden sobre Taiwan”[v],  a deputada democrata pela Virgínia, Elaine Luria, veterana de 20 anos da Marinha e vice-presidente do Comitê de Serviços Armados da Câmara, afirmou que “sem a capacidade do presidente de reagir imediatamente, qualquer atraso impediria os Estados Unidos de responder, em um nível inferior de conflito, para repelir uma invasão e aliviar a situação”, tornando assim uma eventual invasão chinesa da ilha um fato consumado.

Em artigo publicado no Wall Street Journal[vi], em 21 de outubro, John Bolton, que foi conselheiro de segurança nacional do ex-presidente Donald Trump entre 2018 e 2019, propõe que os Estados Unidos abandonem os termos do Comunicado de Xangai e reconheçam que Taiwan é um país soberano autogovernado e não um território chinês disputado. No artigo Bolton afirma que “O Comunicado de Xangai de 1972, a declaração fundamental das relações atuais entre os EUA e a China, está efetivamente morto”.

Considera, entretanto, que o reconhecimento de Taiwan como um país independente, pelos Estados Unidos, pode não ser suficiente para impedir que a China tome a província à força e para isso propõe a formação de um “Quad do Leste Asiático” para garantir a defesa militar da ilha. Segundo ele, “Uma etapa seria formar um Quad do Leste Asiático, composto por  Taiwan, Japão, Coreia do Sul e Estados Unidos, complementando o já existente Quad Japão-Índia-Austrália-Estados Unidos. O Japão deve dar as boas-vindas a este desenvolvimento. Seus tomadores de decisão cada vez mais entendem que um ataque chinês a Taiwan é um ataque ao Japão. Ambos fazem parte da “primeira cadeia de ilhas” que separa o continente do Pacífico mais amplo, e sua segurança mútua é inextricável”.

No mesmo artigo, Bolton destaca a importância de Taiwan para os Estados Unidos: “Poucos americanos apreciam o quão crítico é Taiwan como parceiro econômico, especialmente sua indústria de fabricação de semicondutores e seus extensos vínculos comerciais em todo o Indo-Pacífico, todos os quais poderiam apoiar laços político-militares reforçados. As questões econômicas são importantes para os países regionais e europeus, que podem estar menos dispostos a se envolver em ações militares.”

Em longo artigo publicado na revista Foreign Affairs[vii], na edição de novembro/dezembro de 2021, a líder de Taiwan, Tsai Ing-Wen, mesmo sem advogar a independência da ilha, procura apresentá-la como o baluarte de democracia ocidental no Leste da Ásia capaz de se contrapor ao “autoritarismo” da China. Segundo ela, “Vibrantemente democrático e ocidental, mas influenciado por uma civilização chinesa e moldado por tradições asiáticas, Taiwan, em virtude de sua própria existência e de sua prosperidade contínua, representa ao mesmo tempo uma afronta à narrativa e um obstáculo às ambições regionais do Partido Comunista da China”.

Mesmo sem dizê-lo com todas as letras, ela tenta justificar a solução de “duas Chinas” ao invés de “uma China”, como estabelece o Consenso de 1992, com base no suposto surgimento de uma identidade própria taiwanesa: “Embora o povo de Taiwan nem sempre tenha alcançado consenso, com o tempo, uma identidade coletiva emergiu. Por meio de nossas interações com o resto do mundo, absorvemos valores que tornamos nossos, fundindo-os com as tradições locais para criar uma ordem liberal e progressista e um novo sentido do que significa ser taiwanês”.

Para complicar ainda mais a situação, o presidente Biden, ao ser perguntado, no dia 20 de outubro, no programa de TV “CNN Town Hall” se os militares dos EUA defenderiam Taiwan no caso de um ataque chinês, afirmou que: “Sim, temos o compromisso de fazer isso”[viii]. Isso foi interpretado pela imprensa americana e internacional como uma declaração de que Washington pretende abandonar a política de ambiguidade estratégica em favor de uma garantia militar explicita para a ilha. Segundo o jornal Washington Post, “Com essas cinco palavras, o presidente dos EUA inicialmente parecia ter alterado a política americana de “ambiguidade estratégica” em relação a Taiwan”[ix],  segundo a qual os EUA se recusam a dizer se iriam defender Taiwan de um ataque chinês.

Diante da repercussão internacional da declaração de Biden, a própria Casa Branca tratou de relativizar a fala do presidente. A Secretária de Imprensa da Casa Branca, Jen Psaki, afirmou, durante uma coletiva de imprensa, em 22 de outubro, que “O presidente não estava anunciando nenhuma mudança em nossa política, nem tomou a decisão de mudar nossa política”. “Nosso relacionamento de defesa com Taiwan é orientado pela Lei de Relações de Taiwan”[x].

Poucos dias depois, em 26 de outubro, Antony Blinken, o Secretário de Estado dos Estados Unidos, afirmou: “É por isso que encorajamos todos os Estados Membros da ONU a se juntarem a nós no apoio à participação robusta e significativa de Taiwan em todo o sistema da ONU e na comunidade internacional, consistente com nossa política de “uma China”, que é orientada pela Lei de Relações de Taiwan, os três Comunicados e as Seis Garantias”[xi]. Trata-se, evidentemente, de uma afirmação para lá de ambígua, pois apoiar uma “participação robusta e significativa de Taiwan em todo o sistema ONU” significa, na prática, negar o princípio de “uma só China” estabelecido no Comunicado de Xangai, de 1972.

A líder de Taiwan, por sua vez, na mesma sexta-feira, 22 de outubro, evitou afirmar que uma eventual mudança de posição dos Estados Unidos poderia estimular a ilha a declarar independência. Segundo noticiou a agência Reuters, ela disse que “A posição de Taiwan permanece a mesma, de que não cederá à pressão nem “avançará precipitadamente” quando conseguir apoio”[xii].

 Na verdade, a posição da líder de Taiwan tem sido a de, sem declarar a independência da ilha, para não provocar Pequim, buscar uma espécie de independência de fato. Ao comentar o discurso da líder taiwanesa na comemoração do dia nacional de República da China, que é comemorado na ilha em 10 de outubro, no qual ela expôs os “quatro compromissos” que ela disse que deveriam servir como um terreno comum para todos os taiwaneses, independentemente da filiação política, um editorial do jornal “Taipei Times”, afirma que “Tsai deu o tom ao abraçar a República da China (ROC) e, em seguida, justapô-la contra a República Popular da China (RPC) para demonstrar claramente a realidade de que Taiwan é uma nação independente e soberana. Seguindo essa lógica, não há necessidade de Taiwan declarar independência ou estabelecer anteriormente uma “República de Taiwan””[xiii].

A China reagiu à declaração de Biden. Na mesma sexta-feira, 22 de outubro, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Wang Wenbin, declarou: “Exortamos os EUA a cumprirem seriamente o princípio de uma só China e as estipulações dos três comunicados conjuntos China-EUA, a serem prudentes em suas palavras e ações sobre a questão de Taiwan e evitarem enviar sinais errados às forças separatistas da ‘independência de Taiwan’ , para que não prejudique seriamente as relações China-EUA, a paz e a estabilidade em todo o Estreito de Taiwan”[xiv].

Recuperar Taiwan pela força certamente não é a primeira opção para a China, mas tampouco aceitará passivamente qualquer tentativa por parte da ilha de declarar-se independente. A revista inglesa The Economist afirmou que “Em 1º de outubro, dia nacional do país, 38 aeronaves da China, incluindo caças e bombardeiros, voaram em direção a Taiwan. Eles entraram na Zona de Identificação de Defesa Aérea (ADIZ) da ilha, uma região-tampão onde as intrusões frequentemente geram alertas militares. Foi o recorde diário do ano. Nos três dias seguintes, a China enviou outros 111 aviões. Em resposta, Taiwan decolou jatos, transmitiu avisos e rastreou as aeronaves chinesas com sistemas de mísseis. O ministro da defesa da ilha, Chiu Kuo Cheng, chamou-a de “a situação mais difícil que já vi em mais de 40 anos de minha vida militar”[xv].

 Os Estados Unidos têm consciência de que a China jamais aceitará a independência da ilha e estão “jogando a carta de Taiwan” de olho em objetivos mais amplos, nomeadamente seu domínio militar do Pacífico. Em artigo de 2018 na revista americana Foreign Affairs, o professor Daniel Linch, da University of Southern California, lembra que “Em 2016, Bolton pediu a Washington que jogasse a “carta de Taiwan”, indo até ao ponto de recomendar o reconhecimento da condição de Estado de Taiwan, a fim de coagir Pequim a se retirar do Mar da China Meridional e desmantelar suas bases militares lá”[xvi]. As forças separatistas de Taiwan, por seu turno, entram no jogo porque sabem que a chance de se tornar independente da China sem o apoio militar dos Estados Unidos é zero. A questão é que também conhecem os riscos que correm na hipótese de um confronto militar com a China continental.

Os Estados Unidos não têm como “declarar” Taiwan independente; a iniciativa teria que partir da ilha, obviamente com as garantias oferecidas pelos norte-americanos. Até agora, a política de ambiguidade estratégica dos Estados Unidos impediu que Taiwan tomasse essa iniciativa. Uma eventual mudança de posição dos Estados poderia alterar esse precário equilíbrio. A questão é saber se o governo de Taiwan estaria disposto a arcar com as consequências.

Aparentemente, a estratégia da atual líder de Taiwan é, como vimos acima, afirmar que a República da China (ROC) já é um estado soberano e, portanto, não haveria necessidade de declarar independência.  A questão seria apenas garantir a defesa Taiwan de uma eventual invasão chinesa e para tanto contam com o apoio dos Estados Unidos e seus aliados na região. Por meio dessa estratégia ela pretende transformar a solução de “duas Chinas” em um fato consumado. Evita, assim, a alternativa de “uma China, uma Taiwan”, a qual exigiria a declaração formal de independência da ilha, que certamente levaria à guerra. A questão é que a China tampouco vai aceitar passivamente essa estratégia da líder taiwanesa de vencer uma guerra sem travá-la. Com toda certeza a China irá fazer o possível para promover a reunificação de forma pacífica, mas se concluir que tal caminho é impossível não hesitará em recorrer a outros meios. Importante será saber por quanto tempo a China vai aceitar esse jogo de Taiwan. Pelas declarações do presidente Xi Jinping esse tempo está acabando.

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[i] Chinese President, Xi Jinping says peaceful reunification with Taiwan ‘must be realized’. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=QiFNgmlOYO8.

[ii] H.R.2479 – Taiwan Relations Act Disponível em: https://www.congress.gov/bill/96th-congress/house-bill/2479

[iii] CHAPTER 33—WAR POWERS RESOLUTION Disponível em: https://uscode.house.gov/view.xhtml?path=/prelim@title50/chapter33&edition=prelim

[iv] H.R.1173 – Taiwan Invasion Prevention Act Disponível em: https://www.congress.gov/bill/117th-congress/house-bill/1173?q=%7B%22search%22%3A%5B%22taiwan+prevention+invasion%22%2C%22taiwan%22%2C%22prevention%22%2C%22invasion%22%5D%7D&s=2&r=1

[v] Opinion: Congress must untie Biden’s hands on Taiwan Disponível em: https://www.washingtonpost.com/opinions/2021/10/11/elaine-luria-congress-biden-taiwan/

[vi] It’ll Take More than American Military Might to Shore Up Taiwan Disponível em: https://www.wsj.com/articles/american-military-taiwan-china-taipei-diplomatic-relations-invasion-11634760999?mod=Searchresults_pos2&page=1

[vii] Taiwan and the Fight for Democracy Disponível em https://www.foreignaffairs.com/print/node/1127879

[viii] We have a commitment’: Biden vows to defend Taiwan Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=A4hK_CdSTW0

[ix] Biden delivered straight talk on Taiwan — contradicting a deliberately ambiguous U.S. policy. Did he misspeak? Disponível em: https://www.washingtonpost.com/world/2021/10/22/biden-taiwan-defense-strategic-ambiguity/

[x] ‘Strategic Ambiguity’ on Taiwan Apparent as White House Walks Back Biden Comments Disponível em: https://www.washingtonpost.com/world/2021/10/22/biden-taiwan-defense-strategic-ambiguity/

[xi] Supporting Taiwan’s Participation in the UN System Disponível em: https://www.state.gov/supporting-taiwans-participation-in-the-un-system/

[xii] Taiwan says will show firm determination to defend itself Disponível em: https://www.reuters.com/world/asia-pacific/taiwan-says-will-show-firm-determination-defend-itself-2021-10-22/

[xiii] Forming a ‘Tsai Ing-wen’ doctrine Disponível em: https://www.taipeitimes.com/News/editorials/archives/2021/10/20/2003766421

[xiv] Strategic Ambiguity’ on Taiwan Apparent as White House Walks Back Biden Comments Disponível em: https://www.washingtonpost.com/world/2021/10/22/biden-taiwan-defense-strategic-ambiguity/

[xv] China is ratcheting up military pressure on Taiwan Disponível em: https://www.economist.com/china/2021/10/09/china-is-ratcheting-up-military-pressure-on-taiwan

[xvi] Playing the Taiwan Card Trump Is Needlessly Provoking China Disponível em: https://www.foreignaffairs.com/print/node/1122093