Pesquisa registra 1.692 atos autoritários ligados à gestão Bolsonaro

Estudo do instituto independente Laut (Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo) aponta que o governo de Jair Bolsonaro (PL) é responsável por 1.692 atos autoritários. A publicação “O caminho da autocracia – Estratégias atuais de erosão democrática”, realizada por pesquisadores da USP (Universidade de São Paulo), indica que os três primeiros anos do governo Bolsonaro foram marcados pelo avanço da autocracia em detrimento ao Estado Democrático de Direito.

De acordo com a pesquisa foram registrados 424 atos de redução de mecanismos de controle e/ou centralização; 198 de violação da autonomia institucional; 620 de construção de inimigos; 235 de ataque ao pluralismo e a minorias; e 215 de legitimação da violência e do vigilantismo. A soma desses atos dá os 1.692 atos autoritários sob o governo Bolsonaro que se dividem entre, executivo, legislativo, judiciário e ministério público.

Desregulamentação e criação de inimigos

Segundo os pesquisadores, o governo, ao invés de instaurar controles legítimos à atividade estatal, buscou reduzir a capacidade institucional de agências reguladoras e autarquias por meio de ingerências às suas competências.

Leia também: A fome voltou. Bolsonaro agride o bolso e a dignidade dos brasileiros

Além disso, indicam que os “inimigos” construídos pelo governo são grupos sociais ou categorias profissionais específicas, como jornalistas, ativistas ambientais, cientistas e servidores públicos. Frequentemente associados a ideologias de esquerda e considerados “comunistas”. Assim como instituições e entidades ligadas as áreas como a ciência e a cultura também são alvo de descrédito.

Autocracia

O estudo revela que as estratégias de autocratas na Turquia, Polônia, Índia e Hungria, mais longevas, já permitem perceber como seus efeitos antidemocráticos se acumulam e se fortalecem no tempo. Nesse sentido, o relatório visa mostrar os efeitos potenciais da reeleição de Jair Bolsonaro à luz dessas experiências mais longevas de autocratização.

Leia também: Ministro do STF rejeita pedido da PGR para arquivar inquérito contra Bolsonaro

“Não há receita pronta para se interromper ou reverter o processo de autocratização. A retomada da marcha de aprofundamento da democracia ainda não está no horizonte. O que se sabe, com base nas experiências relatadas, é que a reeleição do autocrata põe em risco a própria manutenção da competição democrática”, traz o relatório.

Confira aqui a íntegra do trabalho: O caminho da autocracia – Estratégias atuais de erosão democrática.