Homenagem no Pará marca os 29 anos da morte de Paulo Fonteles 

Com o plenário Newton Miranda lotado, a Assembleia Legislativa do estado do Pará realizou, nesta quinta-feira (9),  Sessão Especial para lembrar os 29 anos do assassinato de Paulo Fonteles, ex-deputado estadual, sindicalista e advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT) . Proposta pelo deputado Lélio Costa, a sessão foi conduzida pelo presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda, e contou com representantes de movimentos sociais, da OAB-PA, estudantes e lideranças políticas.

Paulo Fonteles

Em seu pronunciamento, o presidente Márcio Miranda enfatizou o protagonismo e a coragem de Paulo Fonteles na luta pelos direitos humanos e sua importância para o Parlamento. “Este momento é um forma de reconhecer e relembrar a atitude de um homem que, em meio à ditadura, teve a coragem de se posicionar em favor dos trabalhadores que lutavam por um pedaço de terra e estava sempre atento aos direitos dos menos favorecidos”, esclareceu. Miranda ressaltou ainda a atuação do deputado Paulo Fonteles. “Foi um deputado atuante, trazendo sempre para a Casa os clamores do povo e nós temos essa característica de reconhecer a sua história, as suas lutas. Ele tem o nosso respeito e faz parte dessa história”, observou.

O evento foi marcado por saudosismo e emoção. No ambiente, foram afixados faixas e cartazes e algumas pessoas compareceram vestidas com camisetas que exaltavam a memória de Paulo Fonteles. Políticos, amigos e familiares foram à tribuna homenagear a história de lutas do deputado e sindicalista. Todos foram unânimes em afirmar que a morte prematura de Fonteles, aos 38 anos de idade, não foi em vão e que as causas defendidas por ele continuam firmes pelos que acreditam no ideal de uma vida melhor para os trabalhadores do campo.

Para o autor da proposição que requereu a sessão, deputado Lélio Costa, Fonteles era um deputado destemido e suas lutas servem de exemplo aos parlamentares. “Era um deputado de muita coragem que lutava pela democracia e reforma agrária. Ele representa a luta, a verdade e justiça e esse legado deixado por ele nos traz a responsabilidade para continuar a defender essas causas no Parlamento, que é a Casa do Povo”, destacou.

Um dos momentos marcantes da homenagem foi o depoimento do filho, Paulo Fonteles Filho. Ele relembrou fatos dolorosos que presenciou quando criança ao ver seus pais sendo torturados pelo regime da ditadura. E afirmou que seu pai defendia os direitos iguais para os homens e mulheres das florestas, como reforma agrária, melhores condições de trabalho, justiça e democracia. “Essa sessão é importante para registrar um momento da história política do Pará e do Brasil. Ele foi um líder que lutou pelos movimentos da redemocratização e pelos direitos humanos e nos ensinou a seguir adiante.”

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor – instituída na Assembleia Legislativa – foi criada por Paulo Fonteles. A esfera possui a função de acompanhar e fiscalizar o que fere a competência dos direitos humanos, envolvendo órgãos públicos e sociedade em geral, propondo alternativas para os problemas encontrados.

Por meio do Projeto de Resolução (PR) 32/2015, de autoria do deputado Carlos Bordalo, a sala da comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Casa passou a ser denominada Deputado Paulo Fonteles. A proposta foi provada no último dia 8, durante Sessão Ordinária. “Essa é uma forma de prestar nossas homenagens a este homem que nos ensinou a lutar de cabeça erguida diante de injustiças, mostrando que é possível construir uma sociedade mais justa e igualitária”, disse Bordalo.

Para o deputado federal Edmilson Rodrigues, a vida de Fonteles deve ser lembrada para exemplificar a luta pela inclusão dos excluídos. “Ele era um combatente e foi vítima do próprio sistema que combatia. E hoje estamos aqui não para comemorar a sua morte, mas relembrar a morte de alguém que merece ser lembrado eternamente por suas lutas e histórias que nos inspiram a continuar lutando contra a ditadura e o sistema de violência e impunidade”, justificou.

Ainda durante a sessão, foi feita a exibição de um vídeo com depoimentos de Paulo Fonteles e também a apresentação do site do Instituto Paulo Fonteles de Direitos Humanos, que será lançado em breve.

Trajetória 

Paulo Fonteles era formado em Direito pela UFPa e, a convite do poeta Rui Barata, passou a defender os camponeses. Foi membro do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e eleito primeiro presidente da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH). Em 1978 começou a advogar para Comissão Pastoral da Terra (CPT) com trabalhos voltados à defesa dos camponeses do Sul do Pará. Criou o Centro de Apoio ao Trabalhador Rural e Urbano (CEATRU) e, em 1982, foi eleito deputado estadual. Na tribuna, passou a denunciar as ameaças de morte que vinha sofrendo e elas se concretizaram, sendo assassinado no dia 11 de Junho de 1987 a mando da União Democrática Ruralista (UDR) na Região Metropolitana de Belém.


Assista abaixo uma entrevista de Paulo Fonteles gravada em 1986: