João Sicsú: O (des)emprego dez anos depois

Em 10 anos de governo (2003-2012), os presidentes Lula e Dilma aplicaram políticas econômicas e sociais que reduziram drasticamente a taxa de desemprego. Em 2003, a taxa média de desemprego era de 12,3%; em 2012, caiu para 5,5%.

Embora não seja possível analisar uma trajetória mais longa da taxa de desemprego devido à mudança metodológica de 2002, pelo menos a herança deixada a Lula pode ser identificada. O presidente Lula recebeu uma economia com uma taxa de desemprego de dois dígitos, uma taxa semelhante à que vigora na Europa em crise.

E tão importante quanto a redução da taxa de desemprego foi que uma parcela significativa das vagas criadas é formal, isto é, os trabalhadores que ocupam esses postos possuem, por exemplo, carteira assinada ou são estatutários. Sendo assim, têm garantido por lei os direitos trabalhistas.

No período em que as ideias neoliberais estavam no seu auge (1995-2002), alardeava-se que os empregos formais não cresciam porque a formalização era muito custosa para os empresários. Supostamente, uma reforma que retirasse direitos trabalhistas seria boa para as empresas, que teriam custos menores, e boa para os trabalhadores informais, que ganhariam uma carteira assinada.

Essa crença neoliberal estava errada. Está provado que quando há crescimento econômico a forma de ocupação que mais cresce é o emprego com carteira assinada. Outras formas de ocupação, tais como o trabalho informal ou por conta própria, são menos influenciadas pelo crescimento. Não havia crescimento de empregos formais no período neoliberal porque a economia estava semi-estagnada e porque a visão de Estado mínimo predominante tornou os concursos públicos escassos. A culpa pela geração medíocre de empregos formais não era dos direitos trabalhistas – chamados pelos neoliberais de custos. A culpa era do baixo crescimento.

Uma boa medida da taxa de informalidade no mercado de trabalho é a população empregada com carteira como proporção da população total ocupada. Essa taxa de informalidade caiu de 56,5%, em 2003, para 46,4%, em 2011, segundo cálculos do Ministério da Fazenda. Portanto, o que reduziu a informalidade foi o crescimento e não a retirada de direitos trabalhistas – que foram mantidos pelos governos do PT.

Em todo o período de 1995 a 2002 foram criados apenas 5 milhões de empregos formais. Na era Lula, este número mais que triplicou: foram gerados 15,3 milhões de empregos formais.

O presidente Lula inaugurou uma nova fase em termos de padrão de geração de empregos formais no país. Durante os seus governos, além do crescimento econômico que gerou milhões de empregos com carteira assinada, o Estado brasileiro iniciou um processo de organização no qual um pilar muito importante foi a abertura de concursos públicos. Por exemplo, em 2002, as universidade federais e os Centros Federais de Tecnologia tinham 45,9 mil professores. Em 2011, este número subiu para mais de 90 mil, segundo o Censo da Educação Superior do Inep.

A presidenta Dilma também foi bem sucedida. Em 2011, foram criados 2,4 milhões postos formais. Os dados completos e definitivos de 2012 ainda não estão disponíveis. Até o momento, tem-se apenas os dados aproximados de postos celetistas: 1,3 milhão de empregos. Os números obtidos no primeiro biênio do governo Dilma são plenamente satisfatórios, principalmente quando comparados com os resultados obtidos pelos países europeus que espalham crise pelo mundo.

Os números alcançados em termos de redução do desemprego e geração de empregos formais durante os governos do PT não são meras estatísticas. Ninguém pode negar: quando um pai ou uma mãe, quando um filho ou uma filha, chega em casa com a carteira de trabalho assinada isso é motivo de muito orgulho e segurança para as famílias.