FNE elege Solange Caetano para enfrentar debate do Piso da Enfermagem

Termina nesta quinta-feira (10), o 12° Congresso Nacional Sindical dos Enfermeiros (Conse), sob o tema Mobilização da Enfermagem – Resistir e Avançar. Foi eleita, nesta quinta (10), a nova diretoria da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) com a presidência sob o comando de Solange Caetano. O Congresso reúne 200 delegados de sindicatos de enfermeiros e enfermeiras de 16 estados do Brasil.

Solange assume a diretoria no momento em que se debate no Supremo Tribunal Federal (STF) o custeio do piso nacional da enfermagem. Nesta quinta, ela já estará representando a Federação em reunião com a assessoria do ministro Luis Roberto Barroso. “Vamos discutir o projeto do piso que está parado no STF. Quais são os próximos passos e acontecimentos. Já estamos articulando com o Senado e a Câmara dos Deputados para dialogar sobre as fontes de custeio”, disse ela ao Portal Vermelho.

Solange faz referência ao Piso Nacional da Enfermagem que foi aprovado pelo Congresso Nacional por Projeto de Lei e referendado por Emenda Constitucional que define os meios previstos para custear o pagamento. Apesar disso, empresários do setor privado entraram com questionamento no STF, aceito pelo ministro Barroso, de que o novo piso provocaria demissões e quebraria as empresas, gerando prejuízos para os pacientes. 

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As entidades dos trabalhadores aguardam a análise judicial sobre o tema. Toda a mobilização da categoria em torno desta conquista fortaleceu muito o engajamento e a unidade dos trabalhadores. Com isso, a nova direção assume com o compromisso de garantir as exigências do STF, junto a outras entidades nacionais no Fórum Nacional da Enfermagem, para que os trabalhadores comecem a receber seus salários com, no mínimo, o piso.

A dirigente sindical informou que o Conse debateu um plano de lutas para o próximo período, a fim de fortalecer a luta da categoria dos enfermeiros. “Estamos agora trabalhando num plano de lutas nas principais propostas estratégicas para fortalecer a Federação e incluí-la em todos os espaços de poder e também para melhorar a valorização e reconhecimento dos nossos trabalhadores nas suas bases”, completou Solange.

Ainda segundo ela, as principais pautas discutidas, além do piso salarial, são a retomada da luta pela aposentadoria especial, o dimensionamento de pessoal e a jornada de 30 horas. “Além de buscar junto ao novo governo espaço de atuação com o reconhecimento e valorização da categoria”, declara.

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Conse

O Conse começou na manhã da quarta-feira (9), com a participação de Denise Mota Dau, representando a Internacional de Serviços Públicos (ISP); Fernando Pigatto, representando o Conselho Nacional de Saúde (CNS); Flauzino Antunes, representando a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Líbia Dantas Bellusci, representando o Fórum Nacional da Enfermagem.

Sobre a Conjuntura Nacional e Internacional da Enfermagem os convidados expuseram as atuações de suas entidades para a valorização da categoria e luta pelos seus direitos constitucionais. Também debateram o Financiamento do Piso Salarial Nacional da Enfermagem. 

A prestação de contas da FNE foi apresentada pelo 1° e 2° tesoureiros, Péricles Batista e Fabrício Pinto, referentes aos anos de 2019 a 2021, sendo aprovadas por unanimidade. 

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Na Plenária, Péricles informou o retorno dos Sindicatos de PE, RJ, MG, RS e CE à FNE, bem como a filiação do DF. Ainda apontaram quais serão os desafios para a próxima gestão ano de 2022–2025.

Balanço político

A presidente da FNE, Shirley Morales, apresentou o balanço político do período. Com o tema “O Papel da FNE na defesa da valorização da enfermagem e fortalecimento do SUS”, ela relatou os diversos ganhos para a enfermagem.

Entre os pontos considerados positivos estão: a defesa do SUS pela entidade; as mobilizações nacionais no processo de valorização profissional e garantia dos direitos da enfermagem; enfrentamento da pandemia covid-19; estudos de impactos da Lei do Piso Salarial junto ao Dieese; ingresso como “amicus curiae” na ADI 7222 no Supremo Tribunal Federal; diálogo com o Congresso Nacional; reunião com a Procuradoria-Geral do Trabalho; participação ativa no Conselho Nacional de Saúde, como a Câmara Técnica de Atenção Básica e participação da imprensa nas lutas da enfermagem.

Neste dia de Plenária houve aprovação da proposta apresentada de mudança do endereço da sede da FNE; criação de um GT para ampliar as secretarias da entidade com o objetivo de melhor garantir os interesses da categoria. Esse estudo será apresentado na Plenária do próximo ano.

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