Haddad anuncia novas creches com indenização por desvios de Maluf
O Deutsche Bank, da Alemanha, vai pagar US$ 18 milhões (R$ 44 milhões) à prefeitura de São Paulo, com base em acordo firmado com o Ministério Público Estadual em fevereiro e homologado pela Justiça paulista na última sexta-feira (17) para fins de indenização por danos materiais e morais coletivos sofridos pelo município.
Publicado 21/10/2014 10:39
O acerto, cujo valor totaliza US$ 20 milhões (US$ 48,9 milhões), visa a evitar uma ação judicial contra o banco por envolvimento nas movimentações financeiras realizadas entre 1993 e 1996 pelo então prefeito, Paulo Maluf, e seus familiares. A administração Fernando Haddad (PT) informou que o valor será usado na construção de creches.
A decisão judicial partiu de inquérito civil (PJPP-CAP 344/2001) instaurado em 2001 pela Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital com base nos desvios de verbas ocorridos durante a construção do Túnel Ayrton Senna e da Avenida Água Espraiada, atual Roberto Marinho, e da remessa de valores para o exterior na gestão de Paulo Maluf na prefeitura. Os promotores afirmam que US$ 200 milhões teriam transitado pelo banco no esquema de desvio de recursos.
Além do valor pago à prefeitura, outro US$ 1,5 milhão (R$ 3,6 milhões) vai para os cofres do estado para cobrir gastos do Ministério Público com a investigação. Outros US$ 300 mil (R$ 734 mil) vão para o Fundo Estadual de Interesses Difusos de São Paulo (FID), pelos danos causados ao estado. Os US$ 200 mil (R$ 489 mil) restantes serão destinados ao pagamento de gastos com perícias e inspeções judiciais.
O inquérito mostra que, apesar de não estar diretamente envolvido com o desvio de dinheiro público, o banco se propôs a "resolver de forma amigável a questão de utilização de suas agências no exterior para a prática de lavagem de dinheiro realizada pela família Maluf". Para isso, ganhou US$ 1 milhão (R$ 2,4 milhões) na movimentação de valores das empresas da família Maluf. O acordo definiu o valor de 20 vezes o ganho para que o banco ficasse isento da ação.