Ana Rocha: Mais poder para as mulheres

A participação democrática em três Conferências Nacionais para debater políticas públicas de gênero, envolvendo mais de 500 mil mulheres em todo o Brasil, elevou a consciência sobre o necessário enfrentamento às discriminações nesse terreno. Apontou prioridades e revelou os obstáculos no cotidiano das mulheres.

Grandes iniciativas foram implementadas como o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, que teve sua maior expressão na Lei Maria da Penha, com inovações que permitiram medidas protetivas às vítimas de violência e a punição dos agressores. A prioridade do governo aos direitos sexuais e direitos reprodutivos, o pacto pela redução da mortalidade materna, o programa de creches, a campanha de combate ao câncer de mama e de colo de útero, o selo de equidade de gênero nas empresas, a campanha mais mulheres no poder, dentre outras. Sem falar que os diversos programas sociais trouxeram melhorias no cotidiano da vida das mulheres.

Mas que problemas as mulheres ainda enfrentam, apesar dos avanços registrados com as políticas públicas?

A meu ver duas questões devem ter atenção especial, pois seu enfretamento influencia decisivamente as demais.

Em todos os índices internacionais o Brasil está no fim da fila no que se refere à participação política das mulheres e à desigualdade no mundo do trabalho quanto a salário e postos qualificados.

As mulheres brasileiras estão sub-representadas, são apenas 9% no Parlamento, figurando entre os piores, Haiti, 4%, e Colômbia 8%. Enquanto o Brasil debate a aplicação da cota de 30%, os demais países da América Latina estão na frente debatendo a paridade de representação, como presenciei nos debates da 2ª Cumbre Iberoamericana sobre gênero e municípios. Dai a importância de garantir a aplicação dos 5% do fundo partidário em capacitação política das mulheres, em criar condições estruturais e financeiras para a campanha das candidatas. Em fomentar políticas públicas que reduzam a sobrecarga doméstica e libere o tempo das mulheres para sua intervenção na vida pública.

Quanto ao trabalho, segundo o Fórum Econômico Mundial, o Brasil ocupa 85º lugar entre 134 países quanto à desigualdade no trabalho, com o maior nível de disparidade salarial entre homens e mulheres. Os homens ganham 30% a mais que as mulheres, segundo o BID. E a recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), divulgada recentemente apontou que entre 2011 e 2012 a diferença entre o salário da mulher e do homem aumentou. Esse aumento quebra uma sequência de cinco anos, nos quais os rendimentos dos dois gêneros vinham se equiparando.

Estas duas questões devem estar no nosso foco. A participação política e a autonomia econômica são fundamentais ao empoderamento das mulheres e pressupostos importantes para que possam avançar no enfrentamento a outras questões como saúde, educação, combate a violência, aos estereótipos negativos na comunicação, problemas no espaço urbano que roubam o tempo das mulheres.

Ou seja, as mulheres avançaram muito, mas mantém-se a distância em relação aos homens, sobretudo no que se refere ao poder e ao trabalho.

No momento em que estamos em processo de Congresso, precisamos estar atentas à participação das mulheres nas direções partidárias. Enfrentar a recente onda contra os partidos e mostrar para as mulheres, que a participação no Partido é um importante caminho de fortalecimento de sua caminhada emancipadora, para que tenham voz e voto, nos rumos do país, se capacitem e se credenciem para mais espaços de poder e decisão. Os obstáculos são muitos, mas para seu enfrentamento temos de ganhar os fóruns de decisão, e deles participar.

*Ana Rocha é membro do Comitê Central do PCdoB.