Mulheres fazem campanha para participar da política

O apelo foi feito em panfletos distribuídos, nesta quarta-feira (13), entre os parlamentares na Câmara dos Deputados, onde começou a discussão e votação sobre a reforma política.

Antes da panfletagem, um grupo de mulheres e homens, em menor número – do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e da Bancada Feminina do Congresso Nacional, com apoio da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres – promoveu ato público em frente à rampa do Congresso Nacional.

A ministra Nilcéia Freire demonstrou esperança de que as reivindicações das mulheres sejam  atendidas, o que permitirá um aumento da participação das mulheres na política. Segundo ela, “é a chance que temos de sair do vergonhoso 107o lugar na lista da presença feminina nos parlamentos nacionais”.

Nem mais, nem menos. Apenas iguais

“Nem mais, nem menos. Apenas iguais”, a frase escrita em dois grandes balões brancos, foram reproduzidas aos gritos pelas mulheres durante a manifestação. Após entrevistas, fotos, palavras de ordem – tudo sob o sol de meio-dia – foram cortados os sacos com balões lilases e brancos que subiram aos céus da Esplanada dos Ministérios.

A manifestação serve para chamar atenção para o fato das mulheres, apesar de serem a maioria do eleitorado (52%), a presença feminina não passa de 8,77% na Câmara e 12,3% no Senado.

As reivindicações das mulheres serão apresentadas, por meio de emendas, pela bancada feminina ao projeto de lei da reforma política. A deputada Jô Morais (PCdoB-MG) afirmou que “a bancada feminina – particularmente a do PCdoB – não abre mão deliberou de apresentar emendas, não só que assegure os 30% de cotas para a lista como a alternância de gênero, incluindo ai a obrigatoriedade dos partidos assegurarem a reserva de 30% com sanções, porque na legislação atual não há sanções, por isso que a quase totalidade dos partidos não cumprem a cota de 30% de candidatas mulheres”.

A fala da parlamentar reforça o que diz a ministra Nilcéia Freire: “Existe uma enorme discussão sobre a lista fechada e eu, como ministra, em qualquer circunstância, defendo a garantia do cumprimento da cota de 30% para as mulheres”. Ela também reforça a defesa do financiamento público de campanha por que considera que a sub-representação feminina está vinculada ao financiamento.

Nilcéia também se posicionou favorável a implementação de políticas afirmativas nos partidos para garantir espaço para as mulheres. 

Sanções para partidos

Para a deputada Jô Morais, as sanções que devem ser aplicadas aos partidos que não cumpram a cota de 30% para mulheres candidatas, com os recursos financeiros e espaços de rádio e TV, vão permitir a conquista de maior espaço para a participação feminina.

“O primeiro aspecto que se deve ressaltar é que no projeto de reforma política, as mulheres conseguiram duas conquistas importantes que diz respeito a recursos do Fundo Partidário para assegurar atividades educativas para as mulheres e o percentual de 20% de tempo de Rádio e TV que sejam reservado para aparecimento de mulheres”.

Para a deputada, “o grande desafio é assegurar a alternância de gênero na lista fechada que está enfrentando enormes dificuldades”. Jô rechaça com veemência o argumento do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), relator do projeto, que disse que a apresentação dessa proposta poderia ser como argumento contrário pelos adversários da lista.

Para Jô, “não é a presença das mulheres na lista que impede que a lista seja aprovada pela grande maioria. As bancadas estão dividida em torno das listas não pelas mulheres, mas por que consideram que o seu espaço estaria ameaçado para sua reeleição”.

A proposta defendida por Caiado para garantir a aprovação da lista é garantir que os atuais deputados tenham reserva de mercado ocupando posição na lista a partir do percentual de suas votações. “Com isso, a lista começaria mantendo o status quo e não democratizando o sistema eleitoral”, alerta a deputada comunista.

Ela explica que “a bancada feminina apresenta a proposta de alternância na lista é para o cumprimento da lei – que já está ai presente – e quando ela foi aprovada há 10 anos atrás nós não tínhamos correlação de forças para torná-la obrigatória, mesmo por que era lista aberta”. Alternância na lista garantiria que a cota de 30% de candidatas refletisse nos plenários do Congresso”.

“Queremos ver asseguradas o que existe de cota de 30% com alternância dentro da lista fechada”, resume a deputada, demonstrando a disposição que a luta exige dentro das discussões sobre a reforma política.

De Brasília
Márcia Xavier