Depois de uma semana de esforço concentrado, com a aprovação da minirreforma eleitoral, o Senado deve continuar a discutir nesta semana, a votação da PEC do Voto Aberto. A PEC teve a primeira sessão de discussão na quinta-feira (19) e ainda é polêmica, tanto no mérito quanto na tramitação. Outra matéria na pauta do Plenário é a PEC da Música, que deve ser votada em segundo turno pelos senadores.
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim ao voto secreto no Congresso Nacional, senador Sérgio Souza (PMDB-PR), reformulou voto apresentado em reunião anterior da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em sua manifestação na última quarta-feira (11), ele defendeu a aprovação do texto na forma encaminhada pela Câmara dos Deputados, ou seja, terminando com todas as votações secretas no Parlamento.
Um pedido de vista coletiva apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou nesta quarta-feira (11) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), já aprovada na Câmara, que acaba com todas as votações secretas no Congresso Nacional.
A decisão da Câmara dos Deputados de votar a PEC que acaba com o voto secreto no Congresso e também nas assembleias legislativas e câmaras municipais do país é um passo importante contra as distorções políticas que se mantêm em detrimento da transparência que a sociedade exige e merece.
Por Jandira Feghali*
O fim do voto secreto, aprovado na noite desta terça-feira (3), por unanimidade pela Câmara dos Deputados, com validade para todas as votações daqui por diante, garantirá mais transparência para a sociedade e clareza quanto à forma como cada parlamentar se posiciona quanto a questões polêmicas. A avaliação é do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que defendeu o voto aberto e considera que a medida trará grandes benefícios à sociedade e aos parlamentares realmente empenhados em representar o povo.
O fim do voto secreto, aprovado na noite desta terça-feira (03/09) por unanimidade pela Câmara dos Deputados, com validade para todas as votações daqui por diante, garantirá mais transparência para a sociedade e clareza quanto à forma como cada parlamentar se posiciona quanto a questões polêmicas.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 452 votos a favor (votação unânime), a PEC do Voto Aberto, que acaba com o voto secreto em todos os tipos de votação, incluindo as de cassação de mandato.
Os líderes partidários decidiram, em reunião realizada nesta terça-feira (3) que vão votar, nesta noite, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o voto secreto em todas as decisões da Câmara, do Senado, das assembleias legislativas, das câmaras de vereadores e da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Sentada na minha cadeira, na bancada do PCdoB, assisti constrangida a um deputado presidiário subir à tribuna da Câmara dos Deputados para se dirigir ao Brasil. Eu tive ali um mau pressentimento, tive a sensação de que o olhar dele procurava os seus comparsas. Talvez, os tenha encontrado.
Por Perpétua Almeida*
O presidente do Comitê Estadual do PCdoB-BA, deputado federal Daniel Almeida, aproveitou o resultado da votação secreta no Plenário da Câmara, no final da tarde da última quarta-feira (28/8), que impediu a cassação do deputado federal Natan Donadon, para defender o fim do voto secreto.
Um dia depois da Câmara dos Deputados rejeitar, em votação secreta, a cassação do deputado Natan Donadon (RO), que cumpre pena no presídio da Papuda por peculato e formação de quadrilha, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Coêlho, enviou ofício à Casa reivindicando celeridade na votação das propostas que tratam do voto aberto nas decisões do Congresso.
A partir de quinta feira (1º/8), com a retomada dos trabalhos legislativos, o Senado deve dar continuidade à votação de proposições da pauta prioritária, como o passe livre para estudantes em todo o país, o fim do voto secreto no Congresso e punições disciplinares mais duras para magistrados e membros do Ministério Público.
