A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (24) substitutivo do relator, senador Delcídio do Amaral (PT-SP), para a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na próxima reunião, prevista para terça-feira (30), a CAE deverá votar emendas destacadas pelos senadores ao projeto.
Um novo caminho para fraudar as eleições informatizadas brasileiras foi apresentado para mais de 100 pessoas que lotaram durante três horas e meia o auditório da Sociedade de Engenheiros e Arquitetos do Rio de Janeiro (Seaerj), no seminário “A urna eletrônica é confiável?”, promovido pelos institutos de estudos políticos das seções fluminense do Partido da República (PR), o Instituto Republicano; e do Partido Democrático Trabalhista (PDT), a Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini.
A Câmara de Deputados não votou, na última quarta-feira (22/8), como previsto, o projeto de lei que pretende retomar o antigo nome do aeroporto internacional de Salvador de “2 de Julho”, em homenagem à data que marca a independência da Bahia. O cancelamento se deu por falta de quorum, que teria sido organizada pelo Democratas, partido contrário à proposta
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), apresentou nesta terça-feira (31) as prioridades de votações do governo no começo do semestre legislativo. São elas, os projetos de lei que tratam da Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp), da Lei Geral da Copa e do novo Código Florestal.
Em votação movimentada, nesta quarta (21), o relator da proposta de alteração do Código Florestal na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Luiz Henrique (PMDB-SC), conseguiu aprovação da maioria ao retirar o dispositivo que permitia a governos estaduais intervir na definição de atividades permitidas em Áreas de Preservação Permanente (APPs). Veja aqui como a bancada votou e argumentou.
Em ação contra o PL 1749/2011, que propõe a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e desvincula os Hospitais Universitários (HUs) das Universidades, a Federação dos Sindicados dos Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (Fasubra) realizou, hoje (20), protesto no Aeroporto Internacional de Brasília para pressionar os deputados federais que chegavam, na capital federal, sobre o PL 1749, previsto para ser votado na noite de hoje (20).
Pode ser revista a decisão de arquivar o PLS 268/11, projeto de lei que estabelece o financiamento público de campanha. O arquivamento havia sido anunciado na última quarta-feira (24) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ).
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta quarta (24) que confia na aprovação do projeto de lei que cria a Comissão da Verdade (PL 7.376/10). O projeto está na Câmara dos Deputados, mas enfrenta dificuldades para entrar na pauta de votações. Para o ministro, a Comissão da Verdade "vai trazer a reparação da verdade histórica” para que as pessoas possam conhecer os fatos ocorridos no período da ditadura militar.
No link revistaalfa.abril.com.br/homens-do-ano-2011/ o internauta vota numa enquete para escolha do Homem do Ano. Um professor piauiense está na disputa.
