A recente pesquisa divulgada pelo Ipea “Estupro no Brasil: uma radiografia da violência” teve um papel pedagógico nas discussões públicas sobre o tema da violência sexual no Brasil. Trouxe para luz do dia a obtusidade agressiva e animalesca que se esconde nos porões da consciência individual de muita gente. Detectou concepções que revelam completa incapacidade de alguns para viver em sociedades, seja qual for seu grau de educação formal.
Por Marcos Aurélio Souza, Outras Palavras
Apesar de uma queda de 15% entre 2012 e 2013, o Brasil ainda registra uma média de 87 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes por dia. Os dados são da SDH (Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República) com base nas denúncias registradas pelo Disque 100, serviço que recebe e encaminha denúncias do tipo em todo o Brasil.
A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), lançou nesta quinta-feira (13), em Brasília, a Campanha de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes durante o carnaval. Promovida em parceria com o Ministério do Turismo, a solenidade de lançamento da campanha aconteceu no Terminal Interestadual Rodoviário da cidade.
A classificação do crime de exploração sexual de crianças ou adolescentes como hediondo ultrapassou mais uma etapa no Senado. Nesta quarta-feira (12), o projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça. Caso vire lei, a pena para os condenados terá que ser cumprida inicialmente em regime fechado. Além disso, eles perdem a possibilidade de ser beneficiados por anista ou indulto.
A Corregedoria Nacional de Justiça recomendou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que peça a transferência dos julgamentos de três processos instaurados contra o prefeito de Coari (AM), Adail Pinheiro (PRP), da Justiça do Amazonas para a Justiça federal.
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) pediu a prisão preventiva do prefeito de Coari, Adail Pinheiro (PRP), à Justiça amazonense. O prefeito é acusado de, entre outras coisas, abusar sexualmente de meninas e de formação de quadrilha. Além de Pinheiro, o Ministério Público denunciou ao Tribunal de Justiça do Amazonas mais seis pessoas cujas identidades ainda não foram divulgadas – durante entrevista coletiva, nesta sexta-feira (7), foi confirmado apenas que entre elas há agentes públicos.
Esta semana produzi uma tira sobre um fato que ocorreu comigo na infância e me marcou profundamente.
Por Thaïs Gualberto*, no blog Kisuki
Representantes de diversas entidades e movimentos sociais participaram na tarde dessa quarta-feira (15/01), em Fortaleza, de caminhada e ato público em repúdio aos programas policiais.
“Desde 1990, quando o primeiro programa policial produzido no Ceará foi ao ar, assistimos, diariamente, violações de direitos de toda ordem: apelo à violência, criminalização da pobreza, exposição e ridicularização de vítimas e agressores. Até onde pode chegar o abuso e a irresponsabilidade ‘jornalística’ de um canal de TV através de seus programas policiais?”.
O aborto é a quinta causa de morte materna no Brasil, de acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM). O Mapa da Violência Contra a Mulher, publicado em 2012,mostra que o estupro é terceiro item entre as violências sofridas pela mulher, perdendo apenas para a física e psicológica, respectivamente.
Por Viviane Tavares*
Os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) oriundos de multas decorrentes de sentenças condenatórias em processos criminais que envolvam violência doméstica e familiar poderão ser destinados à manutenção de casas de abrigo que acolhem vítimas desse tipo de violência.
O papa Francisco modificou o Motu Proprio, o equivalente ao Código Penal da Igreja Católica Apostólica Romana. A atualização menciona crimes contra crianças e adolescentes, além do delito de lavagem de dinheiro. O Vaticano divulgou nesta quinta-feira (11) as alterações no código.
