A deputada Leci Brandão (PCdoB) promove a coleta de sugestões da sociedade civil para a elaboração de um Projeto de Lei Estadual que combata a violência obstétrica.
Com a recente sanção da lei estadual sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica (Lei nº 17.097/2017), a presidente da Associação de Doulas em Santa Catarina, Gabriela Zanella, acredita que o movimento contra a violência obstétrica ganha força, a partir da informação e proteção à gestante e parturiente determinada pela legislação. De origem parlamentar, o projeto é de autoria da ex-deputada estadual Angela Albino (PCdoB).
Ao sancionar a lei estadual que tipifica a violência obstétrica e prevê que o Estado deve garantir às gestantes informação e proteção contra esse tipo de violência (Lei 17.097/2017), Santa Catarina reconheceu, pioneiramente, que esse problema existe e que as parturientes precisam de mais segurança e atenção por parte dos profissionais da área de saúde.