Decisão unânime impede uso da vida sexual pregressa de mulheres como argumento em processos e rejeita a tese de legítima defesa da honra para justificar violência.

São 73 medidas, envolvendo 11 ministérios, voltadas para prevenir a discriminação, a misoginia e a violência de gênero que acabam acarretando no alto número de feminicídios no país

Medidas serão lançadas pelo MJSP em março e deverão conter ações de capacitação de agentes da segurança pública, operações integradas, editais, cartilhas e eventos temáticos

Jogador responde por violência sexual contra jovem espanhola dentro de uma boate em 2022. Julgamento deve terminar na quarta (7); Ministério Público pede pena de 9 anos

Com uma série de ações, a campanha Brasil sem Misoginia espera envolver a sociedade para enfrentar a cultura de violência que mata e fere milhares de brasileiras

Estado registrou, de janeiro a agosto de 2023, 142 casos de feminicídio e 9.554 de estupro, o maior patamar da história. No Brasil foram 74.930 vítimas só em 2022

A partir de dados analisados nos hospitais públicos brasileiros, levantamento aponta que o risco de morte de mulheres que tem aborto mal sucedido é 140 vezes maior do que em todas os outros procedimentos.

Em 25 dias, cerca de 8,4 mil pessoas foram presas na Operação Shamar. Além disso, foram solicitadas 37.919 medidas protetivas de urgência.

Lei aprovada no Congresso em agosto inclui o benefício entre as medidas protetivas de urgência contidas na Lei Maria da Penha. Valor sairá do SUAS e deverá ficar em torno de R$ 400

Advogada de Gabriela Cavallin afirmou que polícia inglesa investiga lesão, perseguição, violência doméstica e cárcere privado cometidas pelo jogador do Manchester United

As investigações contra o atleta, acusado de agressões e ameaças pela ex-namorada, já eram de conhecimento de todos

Anuário Brasileiro de Segurança Pública piora em todos os indicadores de violência contra a mulher em 2022 – que podem ser ainda maiores, pela subnotificação