Nesta sexta-feira (1), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico Internacional de Pessoas do Senado Federal realiza audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE/AM). Presidida pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) e com a presença da relatora, senadora Marinor Brito (PSol/PA), a Comissão vai trabalhar com foco na exploração sexual.
Em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (28), a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) destacou o sucesso do Festival Folclórico de Parintins, realizado no último fim-de-semana. Para a senadora, a apresentação dos bois-bumbás Caprichoso e Garantido não é mais uma festa do Amazonas, mas do Brasil inteiro.
Há muito desconhecimento no Brasil e no mundo sobre a realidade cubana. A avaliação é do professor e jornalista Hélio Doyle, que participou do seminário “A Revolução Cubana. 52 anos depois: Transformações e desafios. Uma visão objetiva da realidade”, promovido pela Frente Parlamentar Brasil-Cuba do Congresso Nacional. Os participantes do evento criticaram a mídia por fazer uma caricatura da realidade cubana.
Dezenas de representantes dos movimentos sociais, parlamentares e imprensa lotaram, na tarde desta terça-feira (28/06), o auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados Federais no Seminário “A Revolução Cubana 52 anos depois: transformações e desafios – Uma visão objetiva da realidade”. O evento foi uma realização do Grupo Parlamentar Brasil Cuba e da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara dos Deputados.
O Senado acaba de receber um projeto de lei prorrogando os incentivos fiscais das Superintendências de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene) para 2073. Pela Lei nº 11.196 de 2005, a redução de 75% do imposto de renda às empresas vinculadas as duas autarquias só poderão ser garantidos aos projetos aprovados até 2013.
Trinta e sete senadores assinaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada esta semana pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que prorroga os benefícios concedidos à Zona Franca de Manaus até 2073, ou seja, mais 50 anos. A previsão em lei hoje é de término em 2023. Além da prorrogação, a PEC muda o nome Zona Franca de Manaus para Pólo de Desenvolvimento Incentivado (PDI).
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) enalteceu a Convenção sobre Trabalhadores Domésticos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabeleceu normas para que esses empregados tenham os mesmos direitos dos demais. Em pronunciamento nesta quarta-feira (22), a senadora anunciou ter apresentado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante aos trabalhadores domésticos brasileiros os direitos previstos na convenção.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) fez um relato da participação brasileira na 100ª assembleia da Organização Internacional do Trabalho (OIT), realizada em Genebra, de 1º a 18 de junho. Em discurso no plenário do senado, nesta segunda-feira (20), ela destacou os três mais importantes itens da pauta de trabalho: expansão dos direitos para os trabalhadores domésticos; administração e inspeção do trabalho; e seguridade social, não só para os trabalhadores, mas para os povos do mundo inteiro.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) fez um relato, em discurso nesta segunda-feira (20), da participação brasileira na 100ª assembleia da Organização Internacional do Trabalho (OIT), realizada em Genebra, de 1º a 18 de junho. Ela destacou os três itens da pauta de trabalho que considerou os mais importantes: expansão dos direitos para os trabalhadores domésticos; administração e inspeção do trabalho; e seguridade social, não só dos trabalhadores, mas dos povos do mundo inteiro.
A Constituição Brasileira vai receber emenda para garantir aos trabalhadores domésticos os mesmos direitos dos trabalhadores rurais e urbanos sem onerar o empregador. A proposta da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) procura adequar-se à Convenção sobre trabalho doméstico, aprovada na 100ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que encerrou nesta sexta-feira (17) em Genebra, na Suíça, pelos 180 países que fazem parte da OIT, entre eles o Brasil.
A 100ª Conferência Internacional do Trabalho em Genebra, na Suíça, aprova nesta semana uma convenção específica sobre o trabalho doméstico, considerado uma forma degradante de serviço. O Brasil participa do encontro e tem sido um dos principais líderes na luta por melhores condições para este tipo de trabalho. Uma vez aprovada a convenção, o país deve ratificar o documento criando, por meio do Congresso Nacional, um marco legal para a categoria.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, acatou nesta sexta-feira proposta da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) de solicitar ao Ministério das Comunicações a instalação de antenas de telefonia móvel nas áreas de conflitos rurais na Amazônia. Vanessa participou na manhã desta sexta-feira, em Manaus, de reunião com o ministro e o governador do Amazonas, Omar Aziz.
