A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas do Senado Federal abriu os trabalhos, na manhã desta segunda-feira (8/8), no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, com a tomada de uma série de depoimentos reservados. Na maioria vítimas do crime e representantes de entidades da sociedade civil ligadas à causa. Só durante a tarde, a partir das 14h, será dado o início a audiência pública.
“Quando o parlamento se mobiliza para investigar tema de relevância nacional traz muitas contribuições. Entre elas o despertar da sociedade para o problema e a indicação de saídas por meio de uma legislação mais efetiva”. A declaração é do governador da Bahia, Jaques Wagner, na audiência com as senadoras integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas, que realiza nesta segunda-feira (8), audiência pública externa, em Salvador (BA).
A Bahia está na rota do tráfico nacional e internacional de pessoas. Nas rotas nacionais é destino de vítimas oriundas dos estados do Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte. Já nas internacionais é ponto de origem cujos países de destino são Itália, Holanda, Suíça, Espanha, Argentina e Alemanha. Só o ano passado foram registrados dez casos novos em Salvador, envolvendo cerca de 40 pessoas. E no primeiro semestre deste ano já há registro de mais três novos casos com a participação de onze pessoas.
O projeto de lei que destina 50% dos recursos do Fundo Social do pré-sal para a educação, apresentado pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) venceu a primeira etapa em sua tramitação no Congresso. Alvo de veto presidencial, o projeto foi aprovado, nesta quinta-feira (4) na Comissão de Infraestrutura do Senado com um acordo. O tema será debatido em audiência pública conjunta nas comissões onde o projeto ainda tramitará – Assuntos Econômicos e Educação. A data do debate ainda não está marcada.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) passou a integrar esta semana, como membro titular, mais uma comissão permanente do Senado: a Comissão de Relações Exteriores (CRE). Ela assumiu o lugar da senadora, hoje ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.
A Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) avaliou em entrevista à imprensa, nesta quarta-feira (3), que o discurso do senador Alfredo Nascimento (PR-AM), ex-ministro dos Transportes, realizado na tarde da última terça-feira (2), no plenário do Senado, foi positivo, principalmente, porque ele anunciou já ter tomado a iniciativa de solicitar ao Ministério Público a investigação de todas as denúncias de irregularidades que pairam sobre sua pessoa e sua família.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) saudou em Plenário nesta terça-feira (2) os 79 anos de existência do município de Coari, a 360 km de Manaus.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, comprometeu-se com a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) em acelerar um parecer do órgão sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei de Informática. A ação, que se encontra na PGR desde 2008, foi ajuizada em 2001, no Supremo Tribunal Federal (STF), pelo então governador do Amazonas, Amazonino Mendes. O ministro Marco Aurélio Mello é o relator da matéria no Supremo.
A proposta que destina 50% do Fundo Social do Pré-Sal à educação está na pauta da reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado, marcada para esta quinta-feira (4). De autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), a proposta recebeu voto favorável da relatora, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), e ainda será examinada pelas comissões de Educação e de Assuntos Econômicos (CAE), nesta última em decisão terminativa, quando a matéria não vai para votação no Plenário do Senado.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) criticou, nesta quinta-feira (21) a decisão do governo de São Paulo de conceder incentivos fiscais para a produção de tablets, considerando a medida de redução da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) “violenta e desrespeitosa”. De acordo com a senadora, o governo federal também deve se posicionar contra o decreto 57.144, de 18 de julho de 2011.
Critérios diferentes são estabelecidos pelo PLS 192/11, apresentado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM).
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) informações sobre o porquê de o órgão estar anunciando a desativação de quatro de suas seis unidades localizadas no interior do Amazonas (Itacoatiara, Tefé, Tabatinga e Carauari), conforme divulgado nos jornais do Amazonas.
