A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2/5), em caráter terminativo, Projeto de Lei que concede aos empregados domésticos o pagamento do seguro-desemprego, independente de inscrição no Fundo de Garantia Por tempo de Serviço (FGTS).
Em discurso nesta segunda-feira (30), no Senado, em homenagem ao Dia do Trabalhador, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) defendeu uma bandeira histórica do movimento sindical: a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
Num discurso nesta segunda (30), no Senado, em homenagem ao Dia Internacional do Trabalho, comemorado nesta terça (1º), a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) defendeu uma bandeira histórica do movimento sindical: a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) articula junto à Presidência da República veto para artigo do Projeto de Lei de Conversão (PLC 7/012) da Medida Provisória 549, que permite venda de medicamentos em estabelecimentos comerciais. O projeto foi aprovado esta semana no Senado.
O Dia da Empregada Doméstica, comemorado nesta sexta-feira (27), foi lembrado em discurso no Plenário do Senado, pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Mais do que saudar a categoria, que reúne cerca de oito milhões de trabalhadores no país, a maioria de mulheres, a parlamentar reiterou a necessidade de lhes estender os direitos sociais já garantidos aos demais profissionais.
O Dia da Empregada Doméstica, comemorado nesta sexta-feira (27), foi lembrado nesta quinta, em Plenário, pela senadora Vanessa Grazziotin (PCoB-AM). Mais do que saudar a categoria, que reúne cerca de 8 milhões de trabalhadores no país, a maioria de mulheres, a parlamentar reiterou a necessidade de lhes estender os direitos sociais já garantidos aos demais profissionais.
O parecer da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) favorável ao projeto de conversão no. 8/2012 da Medida Provisória (MP 551/2011), que viabiliza o processo de concessão e exploração dos portos, foi aprovado por 54 votos favoráveis e cinco contrários na tarde desta quarta-feira (25/4).
Para a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), membro titular da Comissão, a CPMI será uma oportunidade para rediscutir o Sistema Eleitoral Brasileiro e o financiamento de campanha.
Mesmo com infraestrutura e plano de carreira, médicos não se interessam em trabalhar no interior do Amazonas. A informação é do secretário adjunto de atenção especializada do interior da Secretaria de Saúde do Amazonas, Antônio Evandro Oliveira. Ele participou da audiência pública realizada nesta terça (24/4) na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, solicitada pela senadora Venessa Grazziotin (PCdoB-AM) e pelo senador Paulo Davim (PV-RN), que tratou da escassez de médicos no interior do país.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) conseguiu evitar nesta quarta (18), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 123/2011, a chamada PEC da Música, que concede imunidade tributária a produções fonográficas (CDs e DVDs) com música de autores nacionais.
“O Governo não tem consenso sobre este assunto. Temos um Ministério (Cultura) a favor e dois contra (Indústria e Comércio e Fazenda) por isso tem que haver mais debate”. A afirmação é do ministro de indústria, comércio e desenvolvimento (MDIC), Fernando Pimentel, sobre a Proposta de Emenda Constitucional 123/2011 (PEC da música), feita na manhã desta terça-feira (17/4), para a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e um grupo de empresários do polo industrial de Manaus do segmento de CDs e DVDs.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) elogiou, nesta segunda-feira (16), a instalação da comissão de especialistas para rediscutir o pacto federativo e ressaltou a importância do debate e das decisões que serão tomadas para a manutenção da unidade nacional e para o próprio desenvolvimento, com a busca de qualidade de vida para as pessoas.
