A CPI do Tráfico de Pessoas do Senado realiza nesta segunda (28), em Natal (RN), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, audiência pública para averiguar uma provável rota do crime no Nordeste. Assim como Salvador (BA), Recife (PE) e Fortaleza (CE), a capital potiguar está relacionada entre as cidades de origem do tráfico para fins de exploração sexual.
O Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) foi tema de debate no Senado, nesta quarta-feira (23), a pedido da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). A parlamentar reuniu especialista na área para discutir meios do Congresso Nacional ajudar a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), criada para fortalecer o tratado. Os participantes da audiência foram unânimes: oferecendo respaldo político à organização e ajudando-a a conquistar autonomia financeira.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) destacou nesta sexta-feira (18) artigo em que o ex-ministro Delfim Netto afirma que a ideia do Banco Central (BC) independente já acabou. Segundo o ex-ministro, a nova realidade econômica impõe um diálogo maior entre BC e governo, não apenas no Brasil, mas em todo o mundo.
Em pronunciamento nesta terça-feira (15), a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) saudou a entrada em vigor da lei que estabelece o acesso dos cidadãos a informações públicas, sem que seja necessário revelar os motivos para tais consultas.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) afirmou, nesta quarta (9), após a aprovação da PEC da Música, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que deve apresentar pelo menos duas emendas à matéria na votação em plenário. A PEC prevê isenção fiscal para CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros.
Audiência pública terá como principal objetivo polarizar discussão em torno do Projeto da senadora Vanessa, que defende o reconhecimento de diplomas de médicos, expedidos por instituições estrangeiras, quando condicionados, entre outras coisas, à atuação profissional em regiões com grande carência desses profissionais.
Diante das divergências sobre a PEC da Música, aprovada nesta quarta-feira (9), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, representantes de três ministérios (Indústria e Comércio, Fazenda e Cultura), empresários do setor de CDs e DVDs do Polo Industrial de Manaus (PIM) e artistas como Raimundo Fagner, participarão de uma reunião na próxima segunda (14), no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC).
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) protestou contra os rumos da discussão da PEC da Música que tem colocado em campos opostos os artistas e os defensores da Zona Franca de Manaus (ZFM). A PEC isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de artistas brasileiros, o que poderia causar impacto na Zona Franca, já que incentivos exclusivos da área passariam a ser oferecidos em qualquer estado.
O Senado precisa de mais debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição 123/2011, mais conhecida como a PEC da Música. A opinião é da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que sugeriu na audiência pública sobre o assunto, realizada nesta terça-feira (8/5), por sua solicitação e dos senadores Eduardo Braga (PMDB-AM) e Inácio Arruda (PCdoB-PE), a realização de um novo debate na Casa.
O Polo Industrial de Manaus tornou-se um instrumento contra a devastação da floresta amazônica, afirmaram nesta segunda-feira (7) os senadores Eduardo Braga (PMDB-AM) e Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) durante a sessão especial sobre os 45 anos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). O deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), também presente à sessão, disse que, graças ao modelo implantado no polo, o estado do Amazonas conseguiu preservar 98% de sua floresta.
O Senado realiza nesta segunda-feira (7/5), às 11h, no seu plenário, sessão especial em comemoração aos 45 anos do Polo Industrial da Zona Franca de Manaus (ZFM). A homenagem atende à solicitação da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Ela lembra que a atividade do parque fabril de Manaus, por ser de baixo impacto ambiental e uma alternativa para a geração de emprego e renda, contribui, significativamente, para a preservação de 98% da camada florestal nativa do Amazonas.
Da Redação
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) alertou, nesta quarta-feira (2), para as dificuldades enfrentadas pela população do Amazonas em consequência da cheia dos rios. Ela explicou que o cenário atual está próximo ao que foi registrado no ano de 2009, quando aconteceu uma enchente grave e os rios atingiram o seu limite histórico. A senadora afirmou que tanto o governo do estado quanto o governo federal têm agido para socorrer a população, mas que a situação é das mais graves.
