Nesta terça-feira (24), a matéria trancou a pauta da Casa, haja vista que precisava ser votada em 45 dias para não sobrestar a lista de votação

O relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse “que seria impossível, em 45 dias, o Senado se manifestar sobre um tema tão complexo

O presidente da Câmara, Arthur Lira, já antecipou que quer votar a regulamentação antes do recesso parlamentar, que começa no dia 18 deste mês

Presidente da Câmara prometeu amplo debate sobre o tema, após votação relâmpago para aprovar regime de urgência e as reações das mulheres e movimentos nas ruas

Presidente da Câmara quer votar na próxima semana a urgência do projeto que proíbe a delação de presos

Com a proposta, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer garantir estabilidade fiscal, conquistas sociais com o crescimento econômico do país

Aprovação do requerimento possibilitaria votar imediatamente proposta que impõe penas mais severas para esse tipo de delito

Proposta da deputada Perpétua Almeida estabelece ações de promoção do parto humanizado durante o mês de maio

Conforme o projeto, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados

Momentos antes da votação, a análise pelo Congresso Nacional de projetos considerados como danosos aos interesses socioambientais foi repudiada durante o evento Ato pela Terra, que reuniu artistas e entidades da sociedade civil em Brasília

A proposição recebeu o repúdio de amplos setores sociais, por garantir poderes excessivos ao governo federal ao arrepio dos órgãos de controle públicos da ação repressora do Estado

Texto relatado pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) deve ser votado pelo Plenário da Câmara na próxima semana