O ministro do TST Ives Gandra decretou a ilegalidade da greve dos petroleiros. A FUP e seus sindicatos irão recorrer da decisão. A orientação é que os petroleiros mantenham a greve.
Ministro aderiu à versão “oficial” da Petrobras e do governo Jair Bolsonaro, declarando que a greve dos petroleiros é “abusiva e ilegal”
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou, na última quinta-feira (21), instrução normativa (IN TST 41/18) que define marco temporal para a aplicação das novas regras trazidas pela Reforma Trabalhista.
Segundo entendimento do tribunal, mudanças só valem a partir da entrada em vigor da nova lei, em 11 de novembro. Executivo e empresários queriam validade inclusive para contratos anteriores.
Trabalhadores, empregadores, mídia e Justiça do Trabalho aguardam com ansiedade a posição oficial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a Lei 13.467/2017, mais conhecida como reforma trabalhista. Nesta quarta-feira (18), no entanto, o presidente do tribunal prorrogou por 30 dias o prazo de apreciação do texto. A solicitação foi feita pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga.
Por Railídia Carvalho
O presidente nacional da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, esteve em Brasília nesta segunda-feira (26) para a cerimônia de posse do jurista maranhense João Batista Brito Pereira como novo ministro presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O ato contou com a participação de Michel Temer.
Em um de seus últimos atos no Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho vetou no início deste mês o aumento de dissídio salarial acima da inflação aos trabalhadores do transporte metropolitano de Vitória, no Espírito Santo.
O dirigente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nivaldo Santana, afirmou à reportagem do Portal Vermelho que a central espera que a nova gestão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) se distancie da última. “A presidência de Ives Gandra se caracterizou por uma postura unilateral e sectária em defesa dos interesses empresariais e contra os trabalhadores”, afirmou Nivaldo.
Por Railídia Carvalho
Em contratos celebrados antes da nova lei da terceirização (13.429, sancionada por Michel Temer em 31 de março), prevalece o entendimento da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que veda a prática em atividades-fim das empresas e considera ilegal a contratação por empresa interposta (terceirizada) e não pelo tomador do serviço.
A Mesa do Senado Federal recebeu nesta quarta-feira (24) um documento de considerações jurídicas assinado por 17 dos 27 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) contrários à reforma trabalhista (PLC 38/2017). Para eles, a reforma prejudica direitos dos trabalhadores.
O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), em parceria com a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), promoveu um seminário em Salvador, nesta segunda-feira (13), na retoria da UFBA, para tratar das reformas trabalhista e previdenciária, em discussão no Congresso Nacional. Uma das principais convidadas foi a ministra Delaíde Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emmanoel Pereira, que está no exercício da presidência, negou nesta quinta-feira (29) pedido de mediação feito pela Petrobras contra a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e sindicatos. Com data-base em 1º de setembro, a categoria ainda não chegou a um acordo com a empresa para renovação do acordo coletivo. Eos petroleiros já haviam adiantado que não iriam ao TST.
