O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu. Essa semana, o calendário das eleições municipais de 2012, O pleito será realizado no dia 7 de outubro, em 1º turno, e no dia 28 de outubro, nos municípios onde houver a necessidade de 2º turno. Em 2012, os eleitores vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios brasileiros.
Políticos que desejam ingressar em um partido recém-criado terão 30 dias para fazê-lo sem sofrer qualquer tipo de retaliação.
Em cumprimento a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) terá de fazer uma nova recontagem dos votos das eleições de 2010 para o parlamento estadual.
Em decisão tomada nesta quinta-feira (2), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deliberou que políticos que deixam seus partidos para aderir a uma nova legenda não cometem infidelidade partidária. A medida responde a dúvidas que surgiram principalmente após o lançamento do Partido Social Democrático (PSD) pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (ex-DEM).
Com a validação dos 13.999 recebidos por Wilson Lisboa (PCdoB), ele volta ao quadro do parlamento e sai Washington Régis (PMDB), último eleito nas sobras dos votos das coligações nas Eleições 2010
O médico João Ananias, deputado federal eleito em 2010 pelo PCdoB com a sétima maior votação do Ceará, se diz tranquilo e não teme a cassação de seu mandato. Para o parlamentar, “as eleições não podem se transformar em pendências judiciais e a vontade do povo deve ser respeitada”.
Está marcada para as 17 horas desta sexta-feira (17) a cerimônia de diplomação da primeira mulher eleita presidente da República, Dilma Rousseff, e também de seu vice, Michel Temer. A diplomação será no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, em solenidade restrita aos convidados. A diplomação atesta a vitória nas urnas dos eleitos. A partir daí, eles se tornam aptos para tomar posse no dia 1º de janeiro de 2011, no Congresso Nacional.
As contas da campanha da presidenta eleita Dilma Rousseff foram aprovadas na quinta-feira (9) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A aprovação, entretanto, foi feita com ressalvas por cinco dos sete ministros.
Pleno do TSE reformou decisão de Marco Aurélio Mello que havia concluído que deputado havia perdido prazo para contestar rejeição de sua candidatura
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Joelson Dias negou pedido do candidato a presidente da República, José Serra (PSDB) de busca e apreensão dos panfletos distribuidos pela cmapanha de Dilma Rousseff (PT). O ministro também negou o pedido de proibição da distribuição do material.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou duas representações em que o candidato a presidente da República José Serra (PSDB) pediam direito de resposta contra propaganda eleitoral da candidata Dilma Rousseff (PT). “Não há fato sabidamente inverídico” que justifique a concessão do direito de resposta”, dizem os relatores das ações em que Serra queria resposta.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandou suspender a propaganda da candidata ao governo do Distrito Federal, Weslian Roriz (PPS), exibida no programa eleitoral desta semana. O tribunal considerou a propaganda ofensiva à candidata à Presidência da República pelo PT, Dilma Rousseff. Weslian usou a mesma tática do tucano José Serra, empregando discurso religioso contra a petista.
