Resolução aumentou o poder do TSE que passou a remover conteúdos falsos da internet sem que alguém tenha solicitado
Objetivo é agilizar o cumprimento de decisões. Moraes diz que Justiça estará atenta ao uso incorreto da inteligência artificial por milícias digitais nas próximas eleições
O objetivo é fortalecer a confiabilidade, a transparência e a segurança da captação e da apuração dos votos, assim como propiciar o aperfeiçoamento do processo eleitoral
Braga Netto tinha a intenção de concorrer à prefeitura do RJ em 2024, mas fica inelegível até 2030. É a segunda condenação do ex-presidente à inelegibilidade por 8 anos
Plenário volta a julgar ações por irregularidades na campanha do ex-presidente nas eleições de 2022. O placar está 2 a 1 pela condenação de Bolsonaro.
Candidato a vice na chapa de Bolsonaro, o general pode ficar inelegível no julgamento que prossegue na próxima terça-feira (31) no Tribunal Superior Eleitoral
O placar está 2 a 1 pela condenação do ex-presidente por abuso de poder político no sequestro do feriado nacional para campanha eleitoral. Julgamento será retomado na próxima terça.
Primeiro turno será em 6 de outubro de 2024; 152 milhões de brasileiros devem estar aptos para eleger 5.568 prefeitos e aproximadamente 58 mil vereadores.
“O que se repete esse ano para as eleições de 2024: são várias instituições que, a partir de agora, poderão auditar, fiscalizar e analisar o código-fonte”, disse o ministro Alexandre de Moraes
“O povo pobre que resiste e luta pelo resgaste de sua história, senta-se comigo nesta cadeira”, disse Edilene Lobo em sua primeira sessão plenária da Corte
Com rejeição do recurso dos parlamentares, cada um e mais o ex-deputado federal Fábio Faria terão de pagar multa de R$ 30 mil
No plenário virtual, os ministros têm até o dia 28 de setembro para depositarem seus votos. Bolsonaro está inelegível por abuso de poder e uso indevido de meios de comunicação