Após constatar uma fraude nas contas do PP, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) investiga as prestações de outros 16 partidos para apurar se houve desvios de recursos do fundo partidário. Uma auditoria vasculha 60 processos com comprovantes dos gastos repassados à Justiça entre 2001 e 2009. A abertura da investigação foi determinada pela presidenta do TSE, ministra Cármen Lúcia, no último dia 28.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu nesta quinta-feira (11) o recurso do candidato a prefeito de Osasco Celso Giglio (PSDB). A relatora, ministra Luciana Lóssio, considerou que Giglio cometeu ato doloso de improbidade administrativa quando estava à frente da prefeitura de Osasco em 2004, o que levou a ter o registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. A relatora foi acompanhada pela unanimidade dos ministros do TSE.
Em coletiva à imprensa nesta segunda-feira (8), a ministra Cármen Lúcia informou que as pendências judiciais provocadas pelos recursos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com relação a candidaturas que foram impugnadas pelos tribunais regionais ainda podem alterar o resultado das eleições municipais em algumas cidades.
A presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), , comemorou neste domingo (7) o andamento das eleições e da apuração até agora e disse que a tranquilidade do processo mostra que a democracia no Brasil ganhou regularidade.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (2), o envio de tropas federais para mais 124 municípios. De acordo com Tribunal, as tropas irão principalmente para o Rio Grande do Norte, onde 112 municípios receberão ajuda para garantir a ordem pública e paz no dia das eleições. No estado, além do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ter feito a solicitação ao TSE, a governadora Rosalba Ciarlini também manifestou concordância com o pedido.
Duas divulgações de nomes das empresas e das pessoas físicas que doaram recursos para as campanhas já foram feitas. A segunda lista com informações de doadores e a prestação de contas do candidatos foi divulgada nesta quinta-feira (6) no site do TSE. A primeira lista de doadores foi divulgada há duas semanas.
Foram 1.397 queixas de propaganda irregular somente em 45 dias de funcionamento do serviço de atendimento a denúncias montado para as eleições 2012 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ). As irregularidades alcançam zonas eleitorais de 72 municípios do estado.
O telefone gratuito que poderá ser utilizado pelos eleitores.
Para facilitar a vida dos cidadãos que têm pendências em relação ao título de eleitor, a Justiça Eleitoral de 22 estados do país atuará em regime de plantão neste fim de semana. O prazo para a regularização de pendências na Justiça Eleitoral vai até a próxima quarta-feira (9).
Foi anunciado no final da noite desta quarta-feira (18) que o ministro Antonio Dias Toffoli vai assumir o lugar do ministro Ricardo Lewandoski no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nota publicada nesta quinta-feira (12) anunciou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou multa de R$ 5 mil ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva por fazer propaganda eleitoral antecipada em favor da atual presidente Dilma Rousseff durante campanha para as eleições de 2010.
