Jerusalem e Cisjordânia também sofrem avanços de colonos e agressões a palestinos com confisco de suas propriedades
O braço das Nações Unidas para assistência aos refugiados palestinos lançou um relatório alarmante que expõe os maus-tratos infligidos pelo exército israelense contra reféns de guerra
O mandado de prisão foi cumprido quando o ambientalista denunciava que quatro agricultores da Comunidade Marielle Franco foram vítimas de tortura de “jagunços” do fazendeiro
Publicada do Diário Oficial da União desta segunda (8), lei traz data que faz referência à tortura e assassinato do pedreiro Amarildo de Souza por policiais, em 2013
Recurso que estava na pauta do STJ desta terça (7) trata da derrubada, pelo TJ-SP, de decisão que condenava Ustra a indenizar familiares de jornalista morto na ditadura
Decisão da Corte pode restabelecer condenação de primeira instância, anulada pelo TJ-SP, que determinou o pagamento de indenização à família de Luiz Eduardo Merlino
Ao Vermelho, presidente do CNDH aponta medidas para ajustar o tratamento à Constituição. Órgão verifica tratamento desumano em presídios pelo país
Colegiado do Ministério dos Direitos Humanos verificou superlotação, insegurança alimentar e sanitária, falta de atendimento médico e maus-tratos nas prisões
Testemunhas relataram que viram o jornalista ser torturado por diversas vezes Doi-Codi – Ustra chegou a participar de algumas sessões
Escavações encontraram inscrições na parede, objetos e vestígios de sangue. Prédio abrigava torturas durante a ditadura militar
Com indenização milionária da montadora, foi possível investigar indícios de abusos e violações em outras 13 grandes empresas cúmplices dos militares
Casos foram verificados após atuação da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária e foram detectados pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT)