Operadoras de telefonia aparecem em segundo lugar no ranking das reclamações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que recebeu mais de 12 mil denúncias.
Relator votou contra a divisão da Oi entre Claro, Tim e Vivo e afirmou que as negociações “fugiram da boa técnica” e passaram pela “captura do Estado”.
As taxas avançaram em cinco das oito classes de despesa do indicador.
Na semana passada, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, declarou, em entrevista, que as operadoras de telecomunicações poderiam vender pacotes com limites de dados para a banda larga fixa, a partir do segundo semestre deste ano.
O Senado tem até o dia 10 de fevereiro para prestar as informações requeridas pela presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, quanto ao mandado de segurança impetrado por senadores de oposição questionando a tramitação dada ao projeto que altera a Lei Geral das Comunicações.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu nesta sexta-feira (23), a tramitação no Senado do projeto de que modifica a Lei Geral as Telecomunicações e concede benefícios no valor de mais de R$ 100 bilhões às operadoras de telefonia.
Um grupo de 13 senadores entrou com Mandato de Segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (20), com pedido de liminar, para evitar que o Senado envie à sanção presidencial o Projeto de Lei da Câmara denominado Lei Geral das Telecomunicações, sem que antes a matéria seja apreciada pelo Plenário do Senado.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) denunciou na mídia a aprovação imediata do projeto de lei 79/2016, que destina um repasse bilionário às empresas de telecomunicações. Em matéria veiculada no R7, Vanessa destaca que “querem entregar de bandeja às empresas de telefonia um patrimônio de R$ 100 bilhões que pertence ao povo brasileiro.”
Começou a valer nesta sexta-feira (26) a redução das tarifas para ligações locais e interurbanas feitas de telefone fixo para móvel. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as tarifas das chamadas fixo-móvel local ficaram entre 14,95% a 22,35% mais baratas, dependendo da operadora de origem da chamada.
Apesar da queda do número de linhas de telefones fixos registrada em 2015, os usuários de telefone popular continuam crescendo no país. No ano passado, o número de assinaturas dessa modalidade passou de 162,5 mil em janeiro para 177,2 mil em dezembro, um aumento de 9%. Por outro lado, em 2015 foi registrada pela primeira vez uma queda no número de telefones fixos no país, de de 3,3%. Os dados são da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
No país, acessam a internet pelo celular 81,5 milhões de brasileiros com mais de 10 anos de idade, segundo pesquisa divulgada nesta terça-feira (15) pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). O número representa 47% dessa parcela da população, de acordo com as entrevistas feitas em 19,2 mil domicílios entre outubro de 2014 e março de 2015.
"Cobrança de roaming é indevida e só serve aos donos do negócio", afirmou o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) ao criticar a cobrança de taxa de deslocamento em ligações por celular no Brasil. O parlamentar é autor do projeto de lei que proíbe a cobrança aos usuários que fazem e recebem ligações fora de suas áreas de origem.
Por Joanne Mota