(Como diminuir a desigualdade, parte 1)
Os ricos do Brasil são muito mais ricos do que você imagina. São super-ricos. E ficam mais e mais ricos a cada dia que passa. Existem duas razões principais para isso. Os impostos da classe média e dos pobres vão para o bolso dos ricos. E os ricos pagam menos imposto que a classe média e os pobres.
Por André Forastieri, em seu blog no R7
Ninguém disse que seria fácil lutar pelo Brasil. Mas a UNE luta e vem lutando há 78 anos, quando foi fundada na Casa do Estudante, no Rio de Janeiro. Ninguém disse que seria fácil brigar por uma educação pública, gratuita e de qualidade para todas e todos, capaz de transformar séculos de opressão e desigualdade social de um país injusto como o nosso.
Por Carina Vitral*
Uma receita de mais de R$ 43 bilhões ao ano. É esse o montante que o governo poderia arrecadar com a cobrança de imposto de 15% sobre lucros e dividendos recebidos por donos e acionistas de empresas.
Nesta segunda-feira, 14, a vereadora Jussara Cony (PCdoB) representou a Câmara Municipal de Porto Alegre durante ato de entrega ao governo estadual, no Palácio Piratini, de carta-aberta da Frente Gaúcha em Defesa da Saúde Pública. Os secretários estaduais da Casa Civil, Marcio Biolchi, e da Saúde, João Gabbardo dos Reis, receberam a comissão, formada por parlamentares e membros da Frente, entre eles seu presidente, Tarcísio Zimmermann (PT).
A criação, por meio do Congresso Nacional, de um imposto sobre fortunas pessoais superiores a R$ 4 milhões, foi tema para o debate, no qual o governador do Maranhão, Flávio Dino, analisou os mais recentes acontecimentos acerca da crise econômica por que passa o Brasil. A tese foi defendida no evento realizado em Fortaleza (CE), que trazia como provocação para lideranças nacionais do Nordeste: “Alternativas ao Ajuste Fiscal”.
Quem avisa é Joaquim Levy: sem a ex-futura CPMF, o governo estuda aumentar o imposto de renda. É uma péssima notícia para os brasileiros. A CPMF cobra mais de quem tem mais para gastar pelo sistema financeiro. De quebra, ajuda a combater a sonegação e a lavagem de dinheiro.
Por Paulo Moreira Leite*, em seu blog
Uma das pautas importantes que vai movimentar a Câmara dos Deputados neste segundo semestre é a reforma tributária. A instalação da comissão especial que debaterá o tema deve acontecer na primeira semana de agosto e o grupo terá 30 dias, de acordo com o ato da Presidência da Câmara, para concluir os trabalhos.
Foi apresentado ao Senado Federal o PLS 298/2015. Trata-se de projeto legislativo sobre a possibilidade de regularização cambial e tributária de valores não comunicados e depositados no exterior, através de respectivo pagamento de multa e extinção de punibilidade penal. O que é crime deixaria de sê-lo, possibilitando o ingresso de considerável volume de dinheiro no país.
Por Renato de Mello Jorge Silveira*, no site do PT
É falsa a principal argumentação dos críticos dos impostos sobre grandes fortunas e sobre herança de que esses tributos são mais políticos do que importantes economicamente, já que seu potencial de arrecadação seria baixo.
A Constituição de 1988 prevê a criação de um imposto sobre grandes fortunas, mas até hoje a medida não foi implementada por depender da aprovação de um projeto de lei complementar que determine como será feita essa taxação. Diante disso, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou um requerimento para debater o tema com especialistas.
O governo da presidenta Dilma Rousseff prepara um projeto para a implantação de imposto estadual sobre heranças e doações – e partilhar a receita com União e municípios, reservando a maior fatia para os governadores.
A Comissão Mista do Congresso Nacional destinada a analisar a Medida Provisória 675/2015 que trata do aumento da tributação dos bancos, será instalada nesta quarta-feira (10), com a eleição do presidente e do vice-presidente.
