É a segunda vez que Bolsonaro aciona o STF para tentar boicotar as ações dos governadores.

Fachin, que está prestes a assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse que será necessário preservar o sistema eleitoral brasileiro em 2022.

Os presidentes das centrais sindicais pediram uma audiência com o presidente do STF, Luiz Fux, para falar sobre a retirada de pauta da ação que trata da revisão da correção do Fundo.

Em 2019 o ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a dizer que “quem pergunta demais acaba descobrindo o que não quer”

Na semana passada, governo Bolsonaro confirmou que o Orçamento de 2021 não reservava recursos para o Censo e, portanto, ele não seria realizado. Governo do Maranhão contestou decisão e teve parecer favorável de Marco Aurélio Mello.

Plenário do Supremo votou por unanimidade para transformar o parlamentar em réu. Ele continuará em prisão domiciliar.

Na semana passada, governo Bolsonaro confirmou que o Orçamento de 2021 não reservava recursos para o Censo e, portanto, ele não seria realizado.

Por 3 votos contra 2, a Segunda Turma do STF decidiu pela suspeição de Moro. Dessa forma, todo o processo do caso do tríplex do Guarujá foi anulado.

Governador do Maranhão disse que atos de um juiz parcial são “nulos e imorais” e que Bolsonaro “é o grande perdedor” hoje.

Deputado federal, que publicou vídeo com ofensas a ministros do Supremo e defender o AI-5, está detido desde terça-feira (16)

Marco Aurélio de Mello é relator de ação que exige medidas protetivas. Agora, demais ministros têm cinco dias para se manifestar no plenário virtual

Ação movida pela Coordenação das Comunidades Quilombolas e partidos evidencia a ausência de ações dirigidas a comunidades quilombolas na pandemia