Paulo Nogueira Batista Jr. colunista do Portal vermelho diz que a regulamentação do sistema financeiro deve ser por lei complementar

Ministros analisam denúncia oferecida pela PGR contra Chiquinho Brazão, Rivaldo Barbosa e mais dois. A sessão está prevista para 14h30, nesta terça-feira, 18

Pelo despacho do ministro Edson Fachin, publicado nesta quinta-feira (13), a tarefa ficará sob a responsabilidade do Núcleo de Processos Estruturais e Complexos (Nupec) da corte

“Ganham os trabalhadores, os que financiam suas moradias e os colaboradores do setor de construção civil”, afirmou advogado-geral da União, Jorge Messias

Comunidade carioca viveu dia de terror nesta terça (11) com incursão policial que resultou em três mortes. Fachin exige informações para analisar se cautelas legais foram observadas

No entanto, o presidente do STF não vê conflito entre os governos paulista e federal. Edital de Tarcísio permite PM ligar ou desligar câmeras

YouTube, Google, Meta (Facebook/Whatsapp), TikTok, Microsoft e Kwai assinaram acordo junto ao STF para promover ações educativas que combatam fake news

Decisão destaca ameaça à integridade física dos familiares do ministro e tentativa de obstrução do exercício judiciário

Mesmo sendo derrotado a cada recurso, Bolsonaro mantém a estratégia para manter sua base mobilizada. Chances de reversão são remotas.

Decisão unânime impede uso da vida sexual pregressa de mulheres como argumento em processos e rejeita a tese de legítima defesa da honra para justificar violência.

Primeira Turma do tribunal acolheu denúncia da PGR que denunciou a dupla por invasão e adulteração de documentos no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Painel de Dados de Pessoal do Poder Judiciário mostra que a magistratura é composta por maioria branca (79,9%) e masculina (60,42%)