A comissão realizou sua primeira reunião com representantes dos povos indígenas, Congresso, governo federal, estados e municípios.

O ministro Gilmar Mendes marcou para essa segunda-feira (5) a primeira reunião de conciliação a fim de solucionar o impasse em torno da demarcação de terras indígenas

A decisão liminar foi tomada com base na ação direta de inconstitucionalidade apresentada pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji)

Investigações explicitam o uso da estrutura pública para vigiar desafetos do ex-presidente em seu governo, alimentar gabinete do ódio e tirar proveito das informações obtidas

Com mais duas penas de 17 anos de reclusão em regime fechado, incluindo a do réu que destruiu o relógio trazido ao Brasil em 1808 por Dom João VI, o Supremo avança contra o golpismo

Brasileira condenada a 17 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado mora em La Plata, na Argentina, onde disponibiliza vagas em quartos por R$ 500 ao mês para golpistas

2º fase da Operação Venire investiga aliados de Bolsonaro. Busca e apreensão visa identificar outros envolvidos e beneficiados

Reuniões agendadas pelo STF devem ocorrer até dezembro. Conciliação para demarcação de terras indígenas foi determinada por Gilmar Mendes em resposta ao Congresso Nacional

O entendimento pela descriminalização do porte pessoal de maconha tem cinco votos favoráveis. Ministros ainda devem decidir pela quantidade para diferenciar porte e tráfico

Ministro também votou pela condenação de réu que gravou vídeo agradecendo o apoio policial para a invasão em Brasília. Supremo já condenou mais de 220 pessoas 8 de janeiro

Levantamento do Insper revela que 31 mil negros foram enquadradas como traficantes em situações idênticas àquelas em que brancos foram classificados como usuários

Para o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, a PGR “expôs de forma compreensível todos os requisitos exigidos”. A decisão foi unânime pelo acolhimento da denúncia