A esquerda bem informada
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Tag: STF

Barroso rejeita anistia e Moraes critica “mediocridade” em defesa de golpistas

Na primeira sessão após atentado, presidente do STF defendeu a “responsabilização dos que atentam contra a democracia”. Moraes vai investigar caso de explosões em novo inquérito

Após relatório da CGU, Dino mantém suspensa execução das emendas PIX

Nas auditorias realizadas num grupo de dez entidades, a CGU revelou que sete ONGs receberam R$ 482,3 milhões sem possuir capacidade técnica para executar os projetos

STF proíbe apostas online com recursos do Bolsa Família

O ministro Luiz Fux também antecipou a validade de normas que proíbem propagandas de aposta online para crianças e adolescentes que entrariam em vigor em janeiro de 2025

STF valida emenda da era FHC que precariza serviço público

A Corte considerou constitucional a emenda 19/1988, do governo de FHC, pela qual permite a contratação de servidores públicos pela CLT, ou seja, sem estabilidade

STF realiza audiência para debater isenção aos agrotóxicos

Organizações e movimentos populares denunciam impactos à saúde, ao meio ambiente e ao orçamento público pela não tributação dos pesticidas

STF forma maioria para tornar Gayer réu por calúnia, difamação e injúria

Membro da tropa de choque do bolsonarismo, Gayer acusou senadores de serem “comprados com cargos de segundo escalão” na eleição de Rodrigo Pacheco para presidência da Casa

Supremo anula condenações de Dirceu por causa da parcialidade

O ministro do STF Gilmar Mendes estendeu ao ex-ministro da Casa Civil os efeitos do entendimento da Segunda Turma que declarou a parcialidade do ex-juiz na condenação de Lula

Gustavo Gayer é alvo de operação da PF por desvio de cota parlamentar

Gayer usou verbas públicas para manter atividades privadas, segundo decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes

Barroso defende regular redes e denuncia extremismo das Big Techs

Presidente do STF diz que empresas lucram com mecanismo perverso e extremismo. “Precisamos fazer com que mentir seja errado de novo”, disse o ministro

Dino fala em revisão da terceirização irrestrita que ampliou a ‘pejotização’

De acordo com o ministro do STF, as fraudes estão se generalizando, situação que pode culminar em uma “nação de pejotizados” sem proteção social

Dino cobra transparência e mantém suspensão de pagamento das emendas PIX    

No encontro de conciliação, as respostas dadas ao ministro do STF Flávio Dino sobre a garantia da transparência e rastreabilidade das emendas não foram suficientes

Supremo autoriza retorno do X ao Brasil após recuo de Musk

Rede foi bloqueada em território nacional após descumprir determinações da Justiça e manter perfis criminosos no ar

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