Na primeira sessão após atentado, presidente do STF defendeu a “responsabilização dos que atentam contra a democracia”. Moraes vai investigar caso de explosões em novo inquérito
Nas auditorias realizadas num grupo de dez entidades, a CGU revelou que sete ONGs receberam R$ 482,3 milhões sem possuir capacidade técnica para executar os projetos
O ministro Luiz Fux também antecipou a validade de normas que proíbem propagandas de aposta online para crianças e adolescentes que entrariam em vigor em janeiro de 2025
A Corte considerou constitucional a emenda 19/1988, do governo de FHC, pela qual permite a contratação de servidores públicos pela CLT, ou seja, sem estabilidade
Organizações e movimentos populares denunciam impactos à saúde, ao meio ambiente e ao orçamento público pela não tributação dos pesticidas
Membro da tropa de choque do bolsonarismo, Gayer acusou senadores de serem “comprados com cargos de segundo escalão” na eleição de Rodrigo Pacheco para presidência da Casa
O ministro do STF Gilmar Mendes estendeu ao ex-ministro da Casa Civil os efeitos do entendimento da Segunda Turma que declarou a parcialidade do ex-juiz na condenação de Lula
Gayer usou verbas públicas para manter atividades privadas, segundo decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes
Presidente do STF diz que empresas lucram com mecanismo perverso e extremismo. “Precisamos fazer com que mentir seja errado de novo”, disse o ministro
De acordo com o ministro do STF, as fraudes estão se generalizando, situação que pode culminar em uma “nação de pejotizados” sem proteção social
No encontro de conciliação, as respostas dadas ao ministro do STF Flávio Dino sobre a garantia da transparência e rastreabilidade das emendas não foram suficientes
Rede foi bloqueada em território nacional após descumprir determinações da Justiça e manter perfis criminosos no ar