Governo federal acertou calendário com estados e municípios com valores retroativos

Corte forma maioria e determina que governo crie plano detalhado para proteção desses povos que foram colocados em risco pelo governo Bolsonaro.

Advogado de 47 anos poderá ficar na Corte até 2050, quanto terá 75 anos. Ele herda mais de 500 processos de seu antecessor, Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril

A categoria se reanima para a luta com o embargo a ser apresentado pelo presidente do Senado pelo cumprimento imediato da lei.

Análise iniciada em 2015 é retomada após adiamento do julgamento marcado para junho. Há oito anos, três votos foram favoráveis a algum tipo dessa descriminalização

O caso está parado desde 2015 e já tem três votos a favor de descriminalizar a prática

STF abre brechas para que setor público e privado não paguem o piso e vincula à jornada de 44 horas. Derrota de proposta de Toffoli evitou precarização ainda maior.

Supremo Tribunal Federal forma maioria e retoma fiscalização e controle técnico sobre os defensivos agrícolas.

Supremo estabelece que só pode ter arma de fogo quem demonstrar “efetiva necessidade” e que regras devem ser alteradas só pelo Congresso, ao contrário do que fez Bolsonaro

Em decisão unânime tomada nesta quinta (29), Supremo acolheu denúncia da PGR contra ex-vice-líder de Bolsonaro, deputado Otoni de Paula, que chamou Moraes de “canalha”

Categoria protesta contra o andamento do julgamento do Piso Salarial. Greve pode se prolongar

Com autorização do STF, Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão contra Milton de Oliveira Júnior, dono de rádio em SP que já foi afiliada da Jovem Pan