Por determinação do STF, deputado de extrema direita tem 15 dias para apresentar defesa em processo por ofensas proferidas contra Lula em evento da ONU no final de 2023

Dias Toffoli restabelece condenação após idas e vindas na Justiça e quatro condenados se apresentam para cumprir pena. Tragédia deixou 242 mortos e 600 feridos em 2013

O empresário se recusa a bloquear perfis criminosos na rede social como uma forma de aliança política com a extrema direita brasileira.

Além da exigência de nomeação de um representante legal, Moraes determinou que todas as multas impostas pela Justiça sejam quitadas dentro de 24 horas.

As investigações podem levar à Polícia Civil de São Paulo, que tinha a custódia de um celular de ex-assessor do TSE preso por violência doméstica

Órgão se manifesta contra lei do RS. Para sindicalista, esse tipo de ensino é “excrescência pedagógica” e educação deve ser pública, de qualidade e laica

Antropóloga Regina Facchini mostra que os avanços conquistados até dez anos atrás, são agora alvo de ataques nos legislativos do país por setores ascendentes da extrema-direita.

O presidente Luis Roberto Barroso reforçou que o uso de maconha em locais públicos continua sendo proibido. Não há previsão de prisão para o porte para uso pessoal de até 40 gramas.

Os administradores desses hospitais serão responsabilizados pessoalmente caso não cumpram a decisão.

Entre as argumentações está a alegação de que a tramitação do projeto na Assembleia Legislativa violou normas internas e não passou comissões como é praxe

Corte reconhece que o “assédio judicial”, quando processos são abertos em vários locais, é uma forma de constranger o trabalho de jornalistas e veículos de comunicação

Na sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes destacou que a competência para legislar sobre diretrizes e bases da educação é privativa da União