Toffoli e Fux votaram pela inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet para que Big Techs removam conteúdos criminosos sem necessidade de ordem judicial

Críticos apontam que a requisição de prontuários viola a confidencialidade médico-paciente e pode desencorajar mulheres a procurarem serviços legalmente garantidos

Votação em plenário virtual do STF deverá ocorrer até sexta (13). Ex-deputado, que já está preso, responde em ação penal que vê conexão de seus crimes com o 8 de Janeiro

O ministro do STF considerou inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), que exige ordem judicial prévia e específica de exclusão de conteúdo

Incitadores e executores são punidos com restrições, serviços comunitários e cursos sobre democracia; multa coletiva soma R$ 5 milhões

Daiane disse à PF que o ex-companheiro, que morreu em frente à sede do STF, “queria matar o ministro Alexandre de Moraes e quem mais estivesse junto na hora”

As chamadas “emendas PIX” somente serão liberadas com a indicação do autor e do beneficiário final dos recursos no Portal da Transparência

O ministro definiu novos critérios para as chamadas transferências especiais, as “emendas PIX”, que deverão constar o nome de quem a indiciou e o destino do recurso

“Complexidade” sobre golpe demanda “estudo mais aprofundado” e que é “improvável uma posição em duas semanas”. Gonet defendeu que a manifestação “ponderada, segura e justa”

A comissão vem funcionando sem a participação das lideranças indígenas que se retiraram dos debates após entenderem que faltava clareza no que se pretendia com o colegiado

O teor das declarações será encaminhado para os inquéritos que estão sendo apurados. STF fico satisfeito com novo depoimento

Preso trabalhou na Presidência de Bolsonaro e era assessor de Pazuello (PL-RJ). OS agentes elaboraram o plano ‘Punhal Verde e Amarelo’ para matar o presidente eleito