Após STF descriminalizar porte, casos envolvendo até 40 gramas deverão ser reavaliados para adequação a decisão. Segundo Ipea, cerca de 19 mil presos deverão ser impactados

Reunião marcada para 11 de novembro debaterá, entre outros temas, o pedido da CNC para declarar inconstitucional a “Lei das Bets”

Para isso, o ministro Flávio Dino quer ver possibilidade de modificar o artigo 243 da Constituição, pelo qual já é possível expropriar área onde se localizem trabalho escravo

Starlink, que já teve contas bloqueadas por multas do X, responde de forma subsidiária. Rede social migrou servidores para oferecer acesso aos usuários enquanto está suspensa

Silvio Almeida foi acusado de importunação sexual por várias mulheres, entre elas a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; caso segue sob sigilo

Presidente Lula indica que grande parte dos incêndios são criminosos, avaliação corroborada por Rodrigo Pacheco e Arthur Lira

O relator do caso é o ministro Cristiano Zanin, que já intimou os acusados para apresentar defesa prévia. A Primeira Turma do STF julgará se transforma os três parlamentares em réus

Candidato a vereador em Céu Azul, no Paraná, Marcos Geleia Patriota é um dos três candidatos a vereador com mandados de prisão em aberto pelos atos golpistas

A decisão do ministro Flávio Dino segue as mesmas diretrizes financeiras tomadas pelo governo federal para socorrer as vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul

Para justificar a decisão, o ministro Flávio Dino disse que o país vive “uma verdadeira pandemia de queimadas que deve ser enfrentada”

Mesmo sem a Apib, grupo prossegue “com quem estiver à mesa”, diz Gilmar Mendes

Cerca de 70 testemunhas arroladas pela defesa dos réus serão ouvidas nas próximas semanas sobre os assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes