A Câmara dos Deputados deve tentar concluir esta semana a discussão em torno das propostas de reforma política que tramitam na Casa. Para esta terça-feira (12), foram convocadas duas sessões deliberativas só para tratar do assunto. A primeira tem como item único a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata de mudanças no sistema político-eleitoral e da criação de um fundo público para financiar as campanhas.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), queria colocar ainda nesta semana a votação em plenário da reforma política, mas o plano caiu por terra. Isso porque nenhuma das três comissões especiais criadas para analisar o tema concluíram seus trabalhos, o que significa que o tema volta com tudo nesta semana nas comissões especiais.
Por Christiane Peres
Por 17 votos a 15, destaque patrocinado pelo PMDB vence disputa por modelo a ser adotado nas eleições de 2018 e 2020. Avaliação, no entanto, é que no Plenário, “distritão” não passa. Após horas de debates, divididas em dois dias, parlamentares obstruíram a sessão no final da votação de destaques, o que deixou a conclusão dos trabalhos para a próxima terça-feira.
Por Christiane Peres
Um dos coordenadores da Plataforma pela Reforma Política, José Antonio Moroni, afirma em entrevista publicada no site Outras Palavras sobre o atual momento político brasileiro. Para o pesquisador "a solução para a crise política no curto prazo é a renúncia do presidente Temer. “Não sei entretanto se ele tem essa estatura política para renunciar. Ele é um estorvo para a democracia brasileira”.
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (11) as ações que contestam a resolução da Justiça Eleitoral que mudou o tamanho das bancadas de 13 estados na Câmara dos Deputados. Foram pautadas ações diretas de inconstitucionalidade protocoladas no ano passado pelas assembleias legislativas de Pernambuco, do Piauí e de Santa Catarina, e pelos estados do Espírito Santo, da Paraíba, do Piauí e Paraná.
