De 9 a 15 de agosto, Senado registrou 1.081 emendas ao PLP 68/2024, que regulamenta o novo IVA; votação deve ocorrer após as eleições municipais
A chamada PEC das praias tem mais de 150 mil pessoas contrárias na consulta feita no site do Senado e apenas 2 mil votos a favor
Em sessão que derrubou vários vetos, a maior parte está relacionada ao marco temporal das terras indígenas e sobre desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia
Na pauta da sessão estão temas como o Marco Temporal e Minha Casa, Minha Vida e projeto que dá vantagem ao governo em caso de empate no Carf.
O presidente se reuniu com os principais líderes políticos de Alagoas nesta terça (12), no Palácio do Planalto. Os partidos já definiram os senadores titulares da CPI
Câmara deve analisar as mudanças da casa revisora até o fim do ano. Proposta agora tem trava, mais exceções e aumento de fundo regional
Padrão terá intensidade de gases do efeito estufa reduzida a partir de 2030. Regras darão as bases para instalação de investimentos bilionários no país.
Deputados rejeitaram emenda que estendia benefício ao Centro-Oeste; matéria vai à sanção presidencial
Marco Temporal. Arcabouço fiscal e Carf estão entre as matérias que serão analisadas pelos deputados e senadores
Projeto prevê divulgação periódica de relatórios sobre o acesso dos cotistas às universidades e segue agora para sanção presidencial
Segundo proposta, o registro da arma só será concedido e mantido a partir da comprovação, no mínimo a cada três anos, de que o teste deu negativo. Texto vai para a Câmara.
Comissão reuniu representantes de entidades da sociedade civil, governo federal e a CBF para discutir o racismo no futebol e as formas de combate-lo