Congressistas rejeitam alterações que poderiam afetar produção audiovisual nacional; proposta segue para aprovação presidencial

Relatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), proposta permite exceçã, caso a redução salarial seja acordada em convenção coletiva. Matéria segue direto para a Câmara

Projeto aprovado no Senado e que vai à sanção presidencial, prevê a taxação dos fundos exclusivos de investimentos dos super-ricos e as aplicações em offshores

Proposta segue ao plenário, com previsão de votação em 12 dezembro. Presidente do Senado diz que votação no Plenário dependerá de acordo no colégio de líderes

Repercussão sobre a flexibilização do uso de agrotóxicos aprovada no Senado é unânime em pedir o veto do projeto ao presidente Lula

Basta a promulgação de Lula para que a Bolívia se torne membro permanente. Presidente boliviano agradeceu povo brasileiro por “marco histórico na integração latino-americana”

PL propõe que o tempo mínimo de prisão passe de 12 para 20 anos em regime fechado, que a progressão seja mais rígida e que seja anulada a saída temporária

Medida concentra atribuições de registro dos agrotóxicos no Ministério da Agricultura e foi aprovado pela forte pressão da bancada ruralista. Agora o projeto vai para avaliação presidencial

Proposta que restringe decisões individuais de ministros foi aprovada em dois turnos e segue para a Câmara

Projeto é parte das medidas do Ministério da Fazenda para elevar a arrecadação no Brasil e garantir déficit fiscal zero a partir de 2024