Basta a promulgação de Lula para que a Bolívia se torne membro permanente. Presidente boliviano agradeceu povo brasileiro por “marco histórico na integração latino-americana”
PL propõe que o tempo mínimo de prisão passe de 12 para 20 anos em regime fechado, que a progressão seja mais rígida e que seja anulada a saída temporária
Medida concentra atribuições de registro dos agrotóxicos no Ministério da Agricultura e foi aprovado pela forte pressão da bancada ruralista. Agora o projeto vai para avaliação presidencial
Proposta que restringe decisões individuais de ministros foi aprovada em dois turnos e segue para a Câmara
Projeto é parte das medidas do Ministério da Fazenda para elevar a arrecadação no Brasil e garantir déficit fiscal zero a partir de 2024