O projeto prevê a criação da Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência

O presidente do Senado alegou que as ações de Musk é “uma busca indiscriminada, antiética e criminosa pelo lucro”. STF também emitiu nota oficial em defesa do Judiciário

Presidente da comissão diz que enfrentar as fake news é um dos pontos da parte sobre direito digital que pretende adequar o código ao entendimento dos tribunais

O relator-geral da comissão, Flávio Tartuce, afirma que a verdade “acaba prevalecendo e as notícias falsas desaparecem”

Os gastos eleitorais de Moro teriam ultrapassado os R$6 milhões, mais do que o limite estabelecido de R$4,4 milhões. O ex-juiz responde por abuso de poder econômico e caixa 2

Demanda da bancada feminina, projeto garante salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde conveniados ou próprios do SUS

O órgão foi formalmente criado pela primeira Constituição do Brasil, outorgada pelo imperador Dom Pedro I em 25 de março de 1824

Atualmente, há três comunistas que podem assumir mandato no Senado: Davidson Magalhães (BA), Leny Campelo (PA) e Lourdinha (MA)

Vieira disse que as declarações foram em contexto de “profunda indignação” e no sentido de valorizar “o valor supremo que é a vida humana”

Proposta, que segue agora para o plenário, torna crime a posse e o porte de drogas sem autorização. STF tem maioria por discriminalização, mas julgamento está suspenso

Projeto aprovado no Senado estipula que os alunos deverão permanecer, no mínimo, sete horas por dia ou 35 horas semanais nas escolas

Um deles é o PL 370/2024, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que inclui o uso de inteligência artificial como agravante do crime de violência psicológica contra a mulher