A esquerda bem informada
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Tag: Senado

Senado vai priorizar a regulamentação do uso da inteligência artificial

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é autor de um projeto que estabelece balizas para o desenvolvimento e a aplicação desses sistemas.

Reoneração segue no Senado, mas acordo pode suspender MP de Lula

Embora Jaques Wagner tenha declarado que a MP não será devolvida ao Executivo, há pouca perspectiva de sobrevida para a proposta

Pacheco insinua devolução integral da MP da desoneração ao governo

Proposta elaborada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é a alternativa do governo Lula ao fim da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia

Cota de Tela amplia a diversidade e fortalece o cinema brasileiro

Senado aprova projeto que estabelece cota de tela para filmes nacionais até 2033, marcando um avanço significativo; aprovação da medida é celebrada pelo setor

Governo Lula tem mais uma vitória com aprovação MP das subvenções

A medida provisória tem potencial de arrecadação da ordem de R$ 137 bilhões em quatro anos. Em 2024, a previsão de recolhimento é de R$ 35 bilhões

Governo Lula consegue mais uma vitória e emplaca Flávio Dino no STF

O governo também conseguiu emplacar o nome de Paulo Gonet para a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR)

CCJ do Senado aprova indicações de Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet à PGR  

Indicados pelo presidente Lula, eles serão submetidos a votação em plenário onde precisam do voto de 41 parlamentares, maioria simples dos 81 senadores

Senado aprova prorrogação até 2038 de cota de tela na TV paga

Congressistas rejeitam alterações que poderiam afetar produção audiovisual nacional; proposta segue para aprovação presidencial

Redução da jornada sem corte no salário é aprovada em Comissão

Relatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), proposta permite exceçã, caso a redução salarial seja acordada em convenção coletiva. Matéria segue direto para a Câmara

Com vitória no Senado, Lula cumpre promessa de taxar ganhos dos super-ricos

Projeto aprovado no Senado e que vai à sanção presidencial, prevê a taxação dos fundos exclusivos de investimentos dos super-ricos e as aplicações em offshores

CCJ aprova transferência para a reserva de militares candidatos

Proposta segue ao plenário, com previsão de votação em 12 dezembro. Presidente do Senado diz que votação no Plenário dependerá de acordo no colégio de líderes

‘PL do Veneno’ traz riscos à saúde e ao meio ambiente

Repercussão sobre a flexibilização do uso de agrotóxicos aprovada no Senado é unânime em pedir o veto do projeto ao presidente Lula

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