Para Alice Portugal, aprovação da proposta no Senado é vitória dos estudantes, sobretudo a ampliação da carga horária mínima para 2.400 horas
Senador Rogério Carvalho (PT-SE) defende que quanto mais transparente, fiscalizada e controlada for a modalidade, menor é a possibilidade da criminalidade
“Quando alguém apresenta uma proposta de que a vítima precisa ser punida com mais rigor do que o estuprador não é sério”, afirma Lula
Trata-se da consolidação de uma luta de mais de uma década das entidades estudantis que agora segue para a sanção presidencial
O relator da matéria retirou o dispositivo do seu parecer, mas um destaque apresentado pela liderança do governo, MDB, PSD e PT reintroduziu o item no programa
Projeto retira o setor da cultura da Nova Lei de Licitações, mas mantém leis já existentes sobre o setor
A emenda à Constituição também pode comprometer a autonomia e a estabilidade dos servidores, além de afetar a condução das políticas monetária e cambial do país
“Deixem nossas praias livres! É um absurdo total que esta proposta esteja sequer sendo debatida”, afirmou Jandira Feghali
Votaram contra apenas os senadores bolsonaristas Cleitinho (Republicanos-MG), Eduardo Girão (Novo-CE), Rogério Marinho (PL-RN) e Damares Alves (Republicanos-DF)
O custo do benefício para as prefeituras será de aproximadamente R$ 7,2 bilhões. Os planos visam a discutir uma reoneração gradual a partir de 2025.
Bolsonaristas tentaram atrasar a votação, criticaram a proposta a partir de suas pautas negacionistas e atacaram o Ministério do Meio Ambiente. Flávio Bolsonaro (PL/RJ) foi o único voto contrário.
Projeto abre espaço de R$ 23 bilhões nas contas do estado para priorizar investimentos na reconstrução dos municípios atingidos pelas enchentes