O ministro do STF participou da sessão no Senado de apresentação do anteprojeto de reforma do Código Civil elaborado por uma comissão formada por 38 juristas

Aprovado no Senado e encaminhado à sanção presidencial, projeto isenta quem recebe dois salários mínimos do pagamento do imposto

Países como Argentina, Colômbia, Equador, Peru e Chile possuem legislação que diferenciam usuário do traficante e tratam o problema como de saúde pública

O vice-presidente da entidade, Ubiraci Dantas de Oliveira, o Bira, diz que o programa do governo para industrialização está correto, mas é preciso superar alguns obstáculos

Julgamento no TSE, que estava suspenso, recomeça nesta terça (16) e pode resultar na perda do mandato e inelegibilidade de Jorge Seif (PL-SC) por abuso de poder econômico

Nísia Trindade destacou na Comissão de Assuntos Sociais da Casa que mais de quatro mil equipes da saúde da família não possuíam médicos e não havia estoque de vacinas

Jorge Seif quer dificultar a remoção de perfis e proteger as plataformas. O PL foi aprovado na Comissão de Comunicação e Direito Digital e enviado à Comissão de Direitos Humanos

O projeto prevê a criação da Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência

O presidente do Senado alegou que as ações de Musk é “uma busca indiscriminada, antiética e criminosa pelo lucro”. STF também emitiu nota oficial em defesa do Judiciário

Presidente da comissão diz que enfrentar as fake news é um dos pontos da parte sobre direito digital que pretende adequar o código ao entendimento dos tribunais

O relator-geral da comissão, Flávio Tartuce, afirma que a verdade “acaba prevalecendo e as notícias falsas desaparecem”

Os gastos eleitorais de Moro teriam ultrapassado os R$6 milhões, mais do que o limite estabelecido de R$4,4 milhões. O ex-juiz responde por abuso de poder econômico e caixa 2