O projeto evita um rombo nas contas públicas estimado em R$ 25 bilhões. A reoneração gradual começa em 2025 e termina em 2027 com a alíquota em 20%
Adesão a novo regime não será obrigatória; prazo para pagamento nas novas regras será de 30 anos. Texto aprovado pelos senadores ainda será analisado pela Câmara
Segundo levantamento da GloboNews, o pagamento por meio dessa modalidade em 2022 saiu de R$ 136 milhões para R$ 8,2 bilhões em 2024
A matéria seria votada nesta segunda-feira (6), em primeiro turno, mas não houve acordo sobre o prazo de 25 anos para o pagamento das dívidas e precatórios
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que levará em consideração a posição da bancada feminina, mas antecipou que o texto não tramitará em regime de urgência
O relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse “que seria impossível, em 45 dias, o Senado se manifestar sobre um tema tão complexo
Parlamentares e entidades sociais criticam novo texto, incluindo a não obrigatoriedade de 70% da grade como disciplina básica
Líder do governo no Senado, Jaques Wagner, sugeriu aguardar os resultados da comissão de conciliação organizada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF
O projeto da desoneração deve entrar na pauta do Senado nesta quarta-feira (10). Para isso, os senadores terão que votar o regime de urgência da matéria
Trata-se da Rota Amazônica que saí de Manaus (AM) e vai até o Oceano Pacífico nos portos de Tumaco, na Colômbia; Manta e Guayaquill, Equador; e Paita e Chancay; no Peru
O presidente da Casa quer apreciar o projeto antes do recesso parlamentar. Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul concentram 89,4% desse déficit ou R$ 683,9 bilhões
A senadora Leila Barros (PDT-DF), autora do pedido de debate, diz que as mudanças terão impacto no meio ambiente da capital federal