Nesta terça-feira (24), a matéria trancou a pauta da Casa, haja vista que precisava ser votada em 45 dias para não sobrestar a lista de votação
Presidente Lula indica que grande parte dos incêndios são criminosos, avaliação corroborada por Rodrigo Pacheco e Arthur Lira
Enviado ao Congresso pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto de lei começou a tramitar na Câmara dos Deputados e depois seguirá para o Senado
Luciana Santos apresentou os desafios do programa Conecta e Capacita, além de abordar o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial
Ministério Meio Ambiente prepara proposta a ser apresentada ao Congresso
Projeto de lei pode reduzir o período de impedimento de políticos cassados ou condenados e, ainda, abrir brechas para ex-presidente pedir revisão de sua condenação
Projeto segue, agora, para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
O projeto evita um rombo nas contas públicas estimado em R$ 25 bilhões. A reoneração gradual começa em 2025 e termina em 2027 com a alíquota em 20%
Adesão a novo regime não será obrigatória; prazo para pagamento nas novas regras será de 30 anos. Texto aprovado pelos senadores ainda será analisado pela Câmara
Segundo levantamento da GloboNews, o pagamento por meio dessa modalidade em 2022 saiu de R$ 136 milhões para R$ 8,2 bilhões em 2024
A matéria seria votada nesta segunda-feira (6), em primeiro turno, mas não houve acordo sobre o prazo de 25 anos para o pagamento das dívidas e precatórios
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que levará em consideração a posição da bancada feminina, mas antecipou que o texto não tramitará em regime de urgência