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Tag: Senado

Senado aprova regulamentação da reforma tributária; projeto volta à Câmara

Num dos pontos mais polêmicos, os senadores mantiveram a retirada da taxação de armas e munições do Imposto Seletivo (IS), o chamado imposto do pecado

Projeto de regulamentação da reforma tributária avança no Senado

A CCJ aprovou, nesta quarta-feira (11), o parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que não conseguiu manter no texto a taxação de armas e munições pelo Imposto Seletivo (IS)

Senadores aprovam projeto de regulamentação da inteligência artificial

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) diz que projeto assegura direitos autorais e trabalhistas que até aqui vêm sendo desrespeitados, além de criar níveis de risco de usos da IA

Reforma tributária: Eduardo Braga propõe taxação de armas e munições

“Eu não colocaria a minha cabeça no travesseiro com tranquilidade se eu não manifestasse claramente a minha posição”, disse o senador, que é o relator da reforma tributária

Randolfe acusa ação protelatória para não regular inteligência artificial

Diante da resistência, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pautou para a próxima terça-feira (10) o projeto que regulamenta o uso da IA

Senadores adiam votação da PEC de privatização das praias

Autor do pedido de vista, Rogério Carvalho (PT-SE) criticou o relatório de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que defende a transformação desses espaços em áreas particulares

Senado deve votar a legalização de cassinos, bingos e jogo do bicho

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), diz que a inclusão na pauta do plenário é uma reivindicação de diversos parlamentares

CCJ do Senado pode votar PEC de privatização das praias nesta semana

A ‘PEC das Praias’ tem grande rejeição, pois abre margem para que acesso ao mar seja dificultado com a venda dos terrenos de marinha, ainda que faixa de praia continue com a União

Senado muda regras das emendas parlamentares e proposta volta à Câmara

Os senadores retiraram a possibilidade de o governo bloquear as emendas e acabaram com a obrigação da destinação de 50% delas para as áreas da saúde

Líderes do parlamento do G20, o P20, debatem pobreza e mudanças climáticas

O Congresso brasileiro receberá 35 delegações dos países integrantes do G20, ou seja, as 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia e a União Africana

Uruguai vai ao segundo turno com Frente Ampla na liderança

Esquerda obtém maioria no Senado, mas direita pode ter vantagem na Câmara, caso se unam partidos da atual coalizão governista.

Congresso prioriza votação do projeto que dá transparência às emendas Pix

O pagamento das emendas se encontra suspenso por determinação do ministro do STF Flávio Dino que cobra garantia sobre os critérios de transparência e rastreabilidade delas

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