Num dos pontos mais polêmicos, os senadores mantiveram a retirada da taxação de armas e munições do Imposto Seletivo (IS), o chamado imposto do pecado
A CCJ aprovou, nesta quarta-feira (11), o parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que não conseguiu manter no texto a taxação de armas e munições pelo Imposto Seletivo (IS)
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) diz que projeto assegura direitos autorais e trabalhistas que até aqui vêm sendo desrespeitados, além de criar níveis de risco de usos da IA
“Eu não colocaria a minha cabeça no travesseiro com tranquilidade se eu não manifestasse claramente a minha posição”, disse o senador, que é o relator da reforma tributária
Diante da resistência, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pautou para a próxima terça-feira (10) o projeto que regulamenta o uso da IA
Autor do pedido de vista, Rogério Carvalho (PT-SE) criticou o relatório de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que defende a transformação desses espaços em áreas particulares
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), diz que a inclusão na pauta do plenário é uma reivindicação de diversos parlamentares
A ‘PEC das Praias’ tem grande rejeição, pois abre margem para que acesso ao mar seja dificultado com a venda dos terrenos de marinha, ainda que faixa de praia continue com a União
Os senadores retiraram a possibilidade de o governo bloquear as emendas e acabaram com a obrigação da destinação de 50% delas para as áreas da saúde
O Congresso brasileiro receberá 35 delegações dos países integrantes do G20, ou seja, as 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia e a União Africana
Esquerda obtém maioria no Senado, mas direita pode ter vantagem na Câmara, caso se unam partidos da atual coalizão governista.
O pagamento das emendas se encontra suspenso por determinação do ministro do STF Flávio Dino que cobra garantia sobre os critérios de transparência e rastreabilidade delas