Uma desastrosa e truculenta ação da Polícia Militar (PM) do governo João Doria (PSDB-SP) deixou nove pessoas mortas neste domingo (1) durante um baile funk na comunidade de Paraísopolis, na zona sul de São Paulo. Todas as vítimas morreram pisoteadas, numa demonstração da irresponsabilidade com que a gestão tucana intensificou a repressão nas periferias da capital. Participantes do baile negaram a versão da PM – segundo a qual policiais agiram em resposta a criminosos que se esconderam na festa.
Tribunal de Contas da União classificou como “caso de sucesso” a gestão dos presídios no Maranhão, que rumou para novos caminhos sob a gestão do governador Flávio Dino
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, do Senado, que cria as polícias penais federal, dos estados e do Distrito Federal. A matéria, aprovada por 402 votos a 8, ainda será votada em segundo turno.
“Esse evento está garantindo esperanças à pátria. Além de combater injustiças, estamos mostrando que cuidamos de interesses maiores da sociedade e contribuímos para que pessoas possam ter uma chance de recomeçar”, destacou Flávio Dino
A Prefeitura de Aracaju (SE), administrada por Edvaldo Nogueira (PCdoB), tem à frente da Defesa Social um militar que respeita como poucos os direitos humanos: o coronel Polícia Militar de Sergipe Luís Fernando Silveira de Almeida. Filho de um retirante nordestino que, nos anos 1960, foi ser salva-vidas no Rio de Janeiro e de uma enfermeira, Almeida trafega na contramão da maioria de seus pares – discípulos do “prende e arrebenta” e massa de manobra do mais desvairado pensamento bolsonarista.
Através de seu chamado "pacote anticrime", hoje em tramitação no Congresso Nacional, o ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro propõe uma série de alterações na legislação penal, processual penal e na Lei das Execuções Penais, acreditando e querendo fazer acreditar concorrer, assim, para o combate à criminalidade.
Por Hélio Leitão*
Desde que assumi o Governo do Maranhão em 2015, tratei a questão da Segurança Pública com a prioridade e seriedade que o tema merece.
Apesar da gravidade crescente que marca a criminalidade no Brasil, não acredito em encaminhamentos pautados predominantemente pelo endurecimento de penas, em um populismo jurídico de baixa eficácia. Nenhum criminoso estuda o Código Penal antes de atuar. Não é o tamanho da pena que inibe o crime, mas a certeza da punição.
Com uma subserviente continência, o presidente eleito Jair Bolsonaro recebeu em sua casa, nesta quinta-feira (29), o conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, John Bolton. A cordialidade da visita extraoficial passou igualmente pelo silêncio de ambos com relação a pauta do encontro.
Por Iberê Lopes*
Desde a redemocratização, Brasil nunca elegeu tantos políticos ligados a carreira militar como no pleito de outubro.
Muita gente anda espantada como a representação de algumas ideias, consideradas toscas, ganharam tanta força recentemente. Que a maioria da população concorda com a frase “bandido bom é bandido morto”, já se sabe há algum tempo. Mas daí a arma feita com os gestos das mãos virar uma onda no país e, pior, ser um dos principais símbolos do candidato que lidera as pesquisas para a Presidência da República parece um absurdo para alguns.
Por Anderson Bahia, para o Portal Vermelho
MP 821/18 foi aprovada com destaque da Oposição que retirou do texto a necessidade de desmembrar o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para se criar o Instituto Nacional de Estudos sobre Segurança Pública (Inesp).
Por Christiane Peres