O governo federal pretende lançar nos próximos meses o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública. A ferramenta, anunciada em fevereiro pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, prevê um sistema de informação com dados atualizados de segurança pública e padronização do registro de ocorrências no país.
Moradores do Morro da Mangueira, policiais militares e assistentes sociais se reuniram nesta terça-feira (22) para discutir a implantação, na comunidade, da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). O morro foi ocupado no último domingo (19) policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope). A UPP deve ser instalada nos próximos 40 dias.
A Polícia Militar do Piauí irá instalar grupos de ação tática em regiões próximas as fronteiras do estado.
O Ministério Público e a segurança pública para lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT). Este é o tema da sessão que acontece no próximo dia 20 de junho, das 8h às 18h, no auditório do MP-Bahia, em Nazaré. O encontro discutirá a discriminação e os crimes contra homossexuais, o enfrentamento à homofobia e o panorama legislativo sobre a segurança pública para os LGBT. O evento terá a participação do deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ) e de Luiz Mott, fundador do Grupo Gay da Bahia.
Com apoio dos estados, municípios e países vizinhos, a presidente Dilma Rousseff lançou na manhã desta quarta-feira (8), no Palácio do Planalto, o Plano Estratégico de Fronteiras. Em seu discurso, Dilma Rousseff ressaltou que o plano para as fronteiras brasileiras integra sua política nacional de segurança pública.
Em uma solenidade com ampla participação da sociedade civil, o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), lançou na manhã desta segunda-feira (6/6), em Salvador, o programa Pacto pela Vida. A iniciativa contempla um pacote de ações na área da Segurança Pública, que envolve a articulação entre sociedade, Ministério Público, Defensoria Pública e poderes Judiciário, Legislativo e Executivos estadual, federal e municipais.
De 2009 a 2010, os casos de roubo de rua (a pedestres, em coletivos e de celulares) na cidade do Rio caíram 13,6%, de 53.486 casos para 46.197. É o que mostra levantamento do Rio Como Vamos com base em estatísticas do Instituto de Segurança Pública (ISP).
Policiais e bombeiros vieram à Brasília, nesta terça-feira (31), retomando o movimento pela votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300, que cria o piso nacional das duas categorias. Eles fizeram uma passeata pela Esplanada dos Ministérios, participaram de audiência sobre a valorização do profissional de segurança pública e do lançamento de uma frente parlamentar em defesa da PEC 300 na Câmara dos Deputados. A intenção é pressionar a Casa para concluir a votação da matéria.
Na tarde desta quarta-feira, dia 25 de maio, o vereador Dr. Ricardo Vieira (PCdoB) se reuniu com o coronel Fernando Rodrigues de Menezes, Secretário Adjunto da Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina, e com outros representantes do Fórum Social do Saco Grande para debater segurança pública na região.
O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) protocolou essa semana requerimento junto à Presidência da Câmara dos Deputados para que PEC 300 seja colocada em votação no plenário. A Proposta de Emenda à Constituição estabelece que a remuneração dos policiais militares dos estados não pode ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos.
A Polícia Federal incluirá a dimensão de raça na Portaria que disciplina as atividades de segurança privada desenvolvidas pelas empresas especializadas no Brasil. A legislação será alterada ainda este ano, conforme compromisso firmado com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), visando o combate ao racismo nessa área.
Em reunião na tarde desta quarta-feira (4), os senadores integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas no Brasil aprovaram seu plano de trabalho e vários requerimentos convidando autoridades no assunto para participarem de audiências públicas.
