Em busca da pluralidade de posições e contribuições que potencializem as políticas públicas na área da segurança pública, o Seminário Internacional sobre Segurança Pública, realizado pela Assembleia Legislativa, conta com a parceria de três universidades do Ceará, além de instituições de outros estados e países. O evento acontecerá nos dias 5, 6, 7 e 8 de junho, no prédio anexo II da AL.
Há perspectiva de aprovação rápida pelo Senado do projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS). O PLC 19/2018 está sendo relatado pelo senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), que deve apresentar o relatório na próxima quarta-feira (9) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), segundo informou o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PL 3734/12, do Executivo) para facilitar a atuação conjunta e coordenada das ações em nível nacional. A matéria será enviada ao Senado.
O reitor da Universidade Federal do Ceará, Prof. Henry Campos, participou, na última semana, de reunião na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), ocasião em que foi assinado um termo de cooperação entre a AL, a UFC, a Universidade Estadual do Ceará (Uece) e a Universidade de Fortaleza (Unifor) para a realização do I Seminário Internacional de Segurança Pública do Estado do Ceará, previsto para ocorrer nos dias 4, 5 e 6 de junho.
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na próxima semana o Projeto de Lei (PL) 3734/12, que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). A proposta já está em regime de urgência aprovado no dia 14.
Por Marciele Brum*
O Centro Integrado de Inteligência e Controle para o Combate ao Crime Organizado será sediado no Ceará. Em solenidade realizada na última quinta-feira (15), o governador Camilo Santana recebeu o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, o governador do Piauí, Wellington Dias e o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, para assinatura do Termo de Compromisso para a construção da estrutura, que será responsável pelas atividades integradas de inteligência em todo o Nordeste.
Com a promessa trazer a lei e a ordem ao Rio de Janeiro, o governo Michel Temer impôs uma intervenção militar na segurança pública do estado. Apesar de utilizar um instrumento constitucional que determina que a ação deve ser acompanhada de um detalhamento das ações, o decreto de Temer até agora não apontou de fato quais são as medidas nem mesmo o orçamento da intervenção.
Durante encontro com prefeitos, nesta quarta-feira (7), Michel Temer insinuou que os prefeitos não estão colocando as suas guardas municipais para trabalhar e disse que é preciso ter maior participação do efetivo na segurança das cidades.
Oito dos nove governadores de estados do Nordeste se reuniram nesta terça feira (6), em Teresina, para debater os desafios da segurança pública na região e defenderam a implementação de ações integradas de combate ao crime em âmbito regional. Ao final, os governadores assinaram um acordo de cooperação que prevê diversas ações de combate e prevenção ao crime.
Foi instalada na noite de terça-feira (6), a comissão externa da Câmara que acompanhará a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. O grupo, composto por 42 parlamentares, será coordenado pelo deputado Hugo Leal (PSB-RJ) e terá como relatora a deputada Laura Carneiro (sem partido-RJ). O grupo irá acompanhar o planejamento, a execução e os desdobramentos da intervenção no Rio.
Por Christiane Peres
A proposta para criar um sistema integrado de Segurança Pública deve ser avaliada pelos deputados, em regime de urgência, na próxima semana, já que o relator na Câmara, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), fará algumas modificações no texto que havia redigido. O procedimento foi acertado após a reunião nesta terça-feira (6), promovida pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, com o intuito de aprimorar a redação da proposição.
Com a intervenção militar na Segurança Pública do Rio de Janeiro, o governador de São Paulo, o tucano Geraldo Alckmin, elegeu o tema como o foco de sua campanha para disputar a vaga ao Planalto. O tucano tem usado as redes sociais para exaltar os supostos "resultados" de sua gestão na área de segurança pública.
