Uma rebelião com cinco horas de duração deixou 57 mortos nesta segunda-feira no Centro de Recuperação Regional de Altamira (PA). O massacre é o maior ocorrido em um mesmo presídio desde o do Carandiru, em São Paulo, em 1992, quando 111 detentos foram assassinados, e o quinto com alta letalidade registrado no sistema prisional do país desde janeiro de 2017. Em dois anos e meio, o saldo é de 227 vítimas. O mais recente ocorreu em unidades prisionais de Manaus, em maio, e deixou 55 mortos.
Foi dado nesta segunda-feira, 1, no Salão Nobre do IFCS, o primeiro passo para criação da Rede Fluminense de Pesquisa sobre Segurança Pública e Direitos Humanos. Na presença de jornalistas, pesquisadores, alunos e intelectuais, a Rede apresentou suas diretrizes de trabalho e o campo de atuação profissional de seus membros.
Oposição maranhense tentou construir um escândalo com base nos depoimentos do ex-delegado Tiago Bardal, preso por envolvimento em vários crimes, e do delegado licenciado da Polícia Civil do Maranhão, Ney Anderson Gaspar nesta terça-feira (2)
Evaldo Rosa dos Santos teve seu carro alvejado por 80 tiros. Witzel diz que não lhe cabe "fazer juízo de valor" e Bolsonaro não se pronunciou. OAB-RJ e deputada estadual vêem riscos para a democracia.
Uma reviravolta pode mudar o caso do jovem Pedro Henrique Gonzaga, morto por sufocamento na quinta-feira (14), por um segurança do supermercado Extra da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Após ouvir uma testemunha, o delegado Antônio Ricardo Lima Nunes, responsável pela investigação, afirmou nesta terça-feira (19) que a acusação contra o segurança pode passar de homicídio culposo (sem intenção de matar) para homicídio doloso (quando há a intenção).
Prestes a ser protocolado no Congresso Nacional, o pacote anticrime do ministro Sérgio Moro é alvo de ampla rejeição nos meios jurídicos. Entre seus críticos estão os membros da Comissão Arns (formada por 20 personalidades, entre eles seis ex-ministros de Estado) e a Associação Juízes para a Democracia (AJD).
É nesta terça-feira (19) que a relação entre o governo Jair Bolsonaro (PSL) e o Congresso Nacional começa a ser testada. À tarde, o ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) irá pessoalmente ao Congresso para protocolar seu já contestado “pacote anticrime”. Só nesta terça, o projeto de lei – uma das vitrines do governo Bolsonaro – foi duramente criticado pelo governador Flávio Dino (PCdoB-MA) e pela Associação Juízes para a Democracia (AJD).
O governador Flavio Dino (PCdoB-MA) criticou duramente o “pacote de Moro” – projeto de lei anticrime que o ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) apresenta nesta terça-feira (19) ao Congresso Nacional. Segundo Dino, o foco do pacote na legislação e a lógica em prender mais formam uma “demagogia populista, simbólica e equivocada”.
As mulheres estão as principais vítimas da crise de segurança pública em São Paulo – estado governado pelo PSDB há 24 anos. Em média, uma mulher é vítima de feminicídio no estado a cada 36 horas. Em 2018, 148 assassinatos foram registrados já no boletim de ocorrência como derivados de violência doméstica ou por “menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. O número de mortes é mais do que o dobro do que o observado em 2016 (70), embora a quantidade de homicídios dolosos tenha diminuído.
Em meio a escândalos de corrupção, servilismo diplomático e descrições de brasileiros como canibais prestes a roubar os primeiros talheres de hotel que estiverem à mão, o desgoverno atual mostra ao menos um eixo claramente organizado de política social. No primeiro mês, tivemos a flexibilização da posse de armas e a descoberta da proximidade incestuosa entre o clã Bolsonaro e grupos de milícias, além do pacote de medidas do sr. Moro para a segurança pública.
Por Vladimir Safatle*
Contrário a política bolsonarista de liberação de armas no país, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), premiou policiais civis e militares pelo montante da apreensão de 1.427 armas no ano de 2018. A premiação foi entregue pelo próprio governador, em solenidade no Palácio dos Leões, em São Luís, na manhã desta segunda-feira (11).
Se quiser levar adiante seu pacote de medidas “anticrime”, anunciado na segunda-feira (4), o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) será obrigado a recuar em diversos pontos flagrantemente inconstitucionais. É o que indicam ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pela imprensa. O projeto precisa ser aprovado no Congresso para virar lei.
