Um ato ecumênico e diversos grafites em homenagem aos nove jovens mortos durante ação criminosa da Polícia Militar em Paraisópolis reuniram, neste domingo (8), moradores, familiares das vítimas e líderes comunitários. O ato foi realizado na viela da escadaria onde acontece o evento musical e contou com a participação de representantes de diversas religiões.
Parlamentares do PCdoB-SP manifestaram indignação com o massacre de Paraisópolis. Nove jovens inocentes foram mortos pela Polícia Militar paulista, no domingo (1/12), na dispersão de um baile funk. O deputado Orlando Silva protocolou requerimento na Câmara Federal para criar uma Comissão Externa que investigue o episódio. Já o mandato da deputada estadual Leci Brandão informou estar em “contato constante com a Ouvidoria da PM e com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.
Moradores da Favela de Paraisópolis que presenciaram o massacre que matou nove pessoas que participavam de um baile funk, na madrugada deste domingo (1/12), desmentem a versão da polícia. Falando para o Viomundo na condição de anonimato, por temerem represálias dos policiais, moradores contam que as vítimas não morreram pisoteadas como a mídia chegou a informar inicialmente.
Por Lúcia Rodrigues
Sem demonstrar sensibilidade com a criminosa ação da Polícia Militar que resultou no genocídio de nove jovens inocentes na comunidade de Paraisópolis, o governador João Doria rasgou elogios à sua política de segurança pública. As nove vítimas morreram pisoteadas. “São Paulo tem uma polícia preparada, equipada e bem informada”, disse o tucano no Rio de Janeiro, durante a solenidade de filiação do ex-ministro Gustavo Bebianno ao PSDB. Duas horas antes, nas redes sociais, Doria lamentou o massacre.
O PL 882/2019, proposto por Sérgio Moro, configura grave retrocesso na legislação e nas garantias individuais contra o arbítrio do Estado na persecução penal. Politicamente, a proposta está no contexto de avanço de grupos e governos de extrema direita em escala mundial, resposta tirânica e antipopular à prolongada crise do capitalismo.
Por Orlando Silva*
Este artigo tem por objetivo debater, a partir de dados e referências históricas, a situação atual do sistema carcerário brasileiro, levando em conta episódios históricos marcantes na história penal brasileira, bem como métodos de análise qualitativos e quantitativos. Com isso, vamos oferecer um debate consistente acerca da importância de se garantir o trânsito em julgado e a presunção de inocência antes de determinar a prisão do réu.
Por Anderson Ribeiro de Freitas
Ao se pronunciar pela primeira vez sobre o assassinato de Ághata Felix, 8, o governador Wilson Witzel (PSC-RJ) falou em “caso isolado” e afirmou que não se pode transformar a morte de crianças em “palanques eleitorais”. Especialistas discordam. “Toda morte provocada por agentes do Estado se trata, sim, de um tema da política. O assassinato [de Ághata] é efeito de uma política de morte que o estado do Rio está implementando”, afirma a professora Haydée Caruso, da UnB (Universidade de Brasília).
O ponto mais nefasto do pacote anticrime de Sergio Moro, ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro, será derrotado. Em meio à comoção com o assassinato da menina Ágatha Félix, de 8 anos, no Rio de Janeiro, o grupo de trabalho da Câmara Federal que analisa o projeto deve derrubar do texto, nesta terça-feira (24), o “excludente de ilicitude” – nome pomposo para a criminosa “licença para matar”. Ágatha foi morta com um tiro nas costas quando voltava para casa, no Complexo do Alemão.
Um dos pontos que mais chamam atenção na repercussão da morte de Ágatha Félix, menina de 8 anos de idade que foi morta por uma bala perdida na noite de sexta (20), em uma localidade chamada Alvorada, no alto do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, é a facilidade com que parcelas da população e das redes sociais encontram justificativas para aceitar políticas de segurança pública cruéis e desumanas antes mesmo de quaisquer investigações e esclarecimentos sobre o caso.
Por Renato Sérgio de Lima*
Unidades Prisionais de Ressocialização (UPRs) dos municípios de Colinas e São João dos Patos são obras do Governo do Estado do Maranhão
O 13º Anuário de Segurança Pública, divulgado nesta terça-feira (10) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), apresenta dados alarmantes sobre o crescimento da violência principalmente contra as mulheres, os negros e os mais pobres no Brasil do pós-golpe de Estado de 2016. Foram 57.341 mortes violentas intencionais no ano passado, índice 10,8% inferior a 2017. Mas a análise dos dados mostra que a violência cada vez mais tem cor, gênero e classe social.
Por Marcos Aurélio Ruy
